Manaus/AM - Um pai de 45 anos foi condenado, na terça-feira (19), acusado de estupro de suas duas filhas, de 10 e 12 anos, em Barreirinha, no Amazonas. A decisão é do juiz de Direito titular da Vara Única do município, Lucas Couto Bezerra.
Segundo o TJAM, de acordo com a denúncia formulada pelo Ministério Público do Amazonas, os crimes foram praticados nos anos de 2022 e 2023. Acionado pela direção da escola, o Conselho Tutelar levou o caso à Polícia, que enviou o inquérito ao MPE-AM. A promotora de justiça da Comarca, Adriana Monteiro Espinheira, apresentou a denúncia em 6 de junho de 2023.
Após as audiências, inclusive com depoimento especial das duas vítimas, o magistrado proferiu a sentença condenando o réu a 45 anos de prisão com regime inicial fechado.
O acusado respondeu ao processo preso preventivamente, e na sentença condenatória, o magistrado manteve a prisão.
A Comarca de Barreirinha não possui Unidade Prisional adequada ao cumprimento de penas em regime fechado, razão pela qual foi requerida autorização para transferência do preso para uma penitenciária.
Da sentença, cabe apelação.
