Manaus/AM - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Shopee exclua todos os anúncios de mercúrio líquido ofertados em sua plataforma. A medida, anunciada nesta segunda-feira (24), reforça a necessidade de cumprimento dos próprios Termos de Serviço da empresa, que proíbem expressamente a venda da substância. Segundo o MPF, foram identificados anúncios ativos com palavras-chave relacionadas ao produto, apesar da vedação.
A recomendação destaca a relação direta entre o comércio ilegal de mercúrio e o garimpo clandestino na Amazônia, atividade responsável por despejar grandes quantidades do metal nos rios e na atmosfera. Estudos recentes apontam contaminação em 56% de mulheres e crianças Yanomami na região de Maturacá (AM), além de níveis de mercúrio 21,3% acima do tolerável em peixes consumidos em seis estados da Amazônia.
O MPF também alertou para a alta toxicidade do mercúrio, substância que representa risco grave à saúde humana, incluindo gestantes e crianças, e que possui longa persistência no ambiente. O metal se acumula no solo, chega aos rios e penetra na cadeia alimentar, especialmente por meio dos peixes — alimento básico de grande parte da população amazônica.
Para que a plataforma adote as medidas necessárias, o MPF estabeleceu prazo de 30 dias, sob pena de responsabilização judicial. A recomendação integra o projeto Rede sem Mercúrio, iniciativa que busca desarticular o fornecimento de mercúrio líquido ao garimpo ilegal por meio de plataformas digitais.
Desde fevereiro de 2024, o projeto já resultou na remoção de milhares de anúncios, na interrupção de ofertas recorrentes e na atualização de políticas internas de grandes empresas de tecnologia. O MPF tem firmado termos de ajustamento de conduta com plataformas como Mercado Livre, OLX, Facebook/Instagram, Alibaba, YouTube/Google e B2Brazil, acompanhando o cumprimento das regras por meio de verificações periódicas.
