A denúncia do Portal do Holanda de que uma distribuidora de bebidas e uma papelaria se habilitaram e venceram a concorrência para fornecer 7.656 caixões para o Programa SOS Funeral, da Prefeitura de Manaus, está sendo investigada pela 5ª Procuradoria do Ministério Público, a pedido do procurador Carlos Alberto Souza de Almeida. O procurador está ligado ao Tribunal de Contas e investiga denúncias de irregularidades com uso de dinheiro público.
De acordo com Carlos Alberto, a 5ª Procuradoria irá analisar as denúncias e decidirá se é pertinente uma eventual representação.. O caso está com a promotora Elissandra Monteiro Freire de Menezes.
A compra dos caixões foi autorizadas pelo prefeito Amazonino Mendes para auxilair no funeral de pessoas pobres. A medida iriritou as funerárias, que ficaram sem clientes, uma vez que a quantidade de caixões adquirida pelo município e igual ou superior ao número de pessoas que morrem anualmente na cidade de Manaus,.
Entenda o caso
A denúncia da licitação da compra de urnas para o SOS Funeral partiu do presidente do Sindicato das Empresas Funerárias do Estado do Amazonas, Manoel Viana, afirmando que as vencedoras não tinham capacidade técnica nem jurídica para participarem da licitação.
Uma delas, a Cartuzinho Comércio LTDA, ingressou com pedido de alteração contratual para serviços funerários somente dia 3 de dezembro e apenas no dia 14 foi registrada na junta Comercial do Estado do Amazonas
“Eles apresentaram para comprovar a capacidade técnica uma declaração da venda de urnas e outros serviços à prefeitura de Rio Preto da Eva”, informou Viana, afirmando que no documento assinado pelo prefeito Fullvio da Silva Pinto, com data de 8 de novembro, está escrito Manaus e não Rio Preto da Eva.
Com relação a outra vencedora do certame, a distribuidora de bebidas Vanraf, consta na denúncia encaminhada pelo sindicato ao Ministério Público, que o contrato social foi adulterado para constar o “comércio de urnas funerárias”. De acordo com Manoel Viana, no contrato da empresa na Junta Comercial não consta nenhuma alteração.
