O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e Combate ao Crime-Organizado do Ministério Público do Estado do Amazonas (Caocrimo), Promotor de Justiça Carlos Fábio Monteiro, disse que não há dúvidas de que houve fraude no concurso da Defensoria Pública do Amazonas.
Durante a coletiva na tarde desta segunda-feira, na sede do Ministério Público Estadual, Fábio Monteiro, disse que as investigações já foram concluídas.
Na presença do Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, Carlos Fábio exibiu as evidências encontradas na investigação que comprovam o esquema ilícito.
Pontuação de candidatos alterada, beneficiamento nos cartões-resposta, dispensa de processo licitatório para contratação do Instituto Cidades, organizador do concurso, e depoimentos divergentes dos quatro acusados são alguns pontos que indicam a existência de um esquema.
A investigação foi iniciada no dia 29 de julho, data em que alguns candidatos aprovados no concurso descontentes com a postura da Defensoria Pública Geral, Tibiriçá Holanda, procuraram o MP.
De acordo com as investigações, Tibiriçá Holanda Filho, Luis Domingos Zalute Lins, Américo Gorayeb Neto e Nilton Sampaio de Melo são os nomes dos candidatos beneficiados no concurso.
O presidente do Instituto Cidades, Leonardo Carlos Chaves, continua foragido da Justiça.
A conclusão das investigações foi repassada para o Procurador Geral, que deverá analisar os dados e ajuizar o caso para o Poder Judiciário.
Entenda o caso
O concurso da Defensoria Pública aconteceu em junho de 2011, em Manaus, e foi anulado pelo governador do estado, Omar Aziz, após denúncias de fraude feitas ao Ministério Público do Estado.
As suspeitas de que o concurso da Defensoria Pública teria sido fraudado resultou no cumprimento de dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Tribunal de Justiça do Amazonas, que foram cumpridos no dia 2 deste mês, na sede do Instituto Cidades, organizador do certame e na casa de Tibiriçá Valério de Holanda Filho, filho do Defensor Público Geral do Amazonas, Tibiriçá Valério de Holanda.
As denúncias contra o concurso foram levadas ao conhecimento do MPE, no dia 29 de julho, ocasião em que um grupo de cinco pessoas – entre candidatos aprovados no certame e defensores públicos, procurara Fábio Monteiro e afirmaram que Tibiriçá Valério Filho e outros aprovados, teriam obtido algumas das maiores notas no processo seletivo, por meio de fraude.
Diante dos relatos, o coordenador do Cao-Crimo acionou o TJ solicitando dois pedidos de busca e apreensão contra o suspeito e o Instituto Cidades.
Os mandados foram concedidos pela juíza plantonista Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira.
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