O prefeito de Presidente Figueiredo, Fernando Fontes Vieira, que teve as contas do exercício 2006 julgadas irregulares em 2009 pelo Pleno do TCE, recorreu da decisão e conseguiu reformar o acórdão do Tribunal de Contas.
Em 2009 a Corte acompanhou o voto do relator da matéria, conselheiro Júlio Pinheiro, hoje presidente, que além de julgar as contas de Fernando Vieira irregulares, ainda aplicou multou de R$ 6.500 ao prefeito,
Mas o mesmo Pleno que desaprovou as contas em 2009, na sessão da última quinta-feira reformou o acórdão. O TCE desta vez acompanhou o relator da matéria, conselheiro Lúcio Alberto de Lima Albuquerque, que conheceu o recurso de Vieira e deu provimento, reformando a decisão.
O relator foi contra o parecer do procurador de contas, Roberto Krichanã, que reconheceu o recurso, mas negou provimento, mantendo a decisão do acórdão recorrido.
Em 2009 a Corte acompanhou o voto do relator da matéria, conselheiro Júlio Pinheiro, hoje presidente, que além de julgar as contas de Fernando Vieira irregulares, ainda aplicou multou de R$ 6.500 ao prefeito,
Mas o mesmo Pleno que desaprovou as contas em 2009, na sessão da última quinta-feira reformou o acórdão. O TCE desta vez acompanhou o relator da matéria, conselheiro Lúcio Alberto de Lima Albuquerque, que conheceu o recurso de Vieira e deu provimento, reformando a decisão.
O relator foi contra o parecer do procurador de contas, Roberto Krichanã, que reconheceu o recurso, mas negou provimento, mantendo a decisão do acórdão recorrido.
