Manaus/AM - O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) está intensificando a fiscalização nos postos de combustíveis de Manaus e já autuou 35 estabelecimentos por aumentos injustificados no preço da gasolina. O preço da gasolina passou de R$ 6,89 para R$ 7,29, e o etanol teve um reajuste de R$ 4,99 para R$ 5,43. Outros postos foram notificados para apresentar notas fiscais para análise.
A fiscalização visa apurar os motivos desses aumentos e verificar se as variações nos preços estão de acordo com os repasses das refinarias e distribuidoras. Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM, reforçou que a ação tem como objetivo combater práticas abusivas e garantir que os consumidores não sejam prejudicados por reajustes sem justificativa. Caso sejam constatadas irregularidades, os postos poderão ser multados.
Embora tenha circulado a informação de que a elevação nos preços seja resultado de uma mudança na alíquota do ICMS, o Procon-AM esclarece que essa alteração não é uma decisão estadual, mas uma medida aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em 2024, com validade a partir de fevereiro de 2025. O preço dos combustíveis é influenciado por diversos fatores, como a cotação do petróleo, a variação do câmbio e os tributos federais, além da autonomia da refinaria do Amazonas para definir seus preços. O Procon-AM orienta os consumidores a denunciarem qualquer irregularidade pelos canais de atendimento.
