Manaus/AM - O governo federal anunciou a inclusão de três aeroportos do Amazonas no Programa Nacional de Desestatização (PND). A decisão foi tomada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos e submetida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de abrir os terminais para concessões à iniciativa privada. No estado, os aeroportos contemplados são os de Barcelos, Parintins e Itacoatiara.
A resolução foi publicada no Diário Oficial da União e integra um pacote de 19 aeroportos regionais de todo o país que passam pelo processo de desestatização. Entre os critérios para concessão estão a alocação individual em contratos mediante processos competitivos simplificados, conduzidos pelo Programa AmpliAR, ou, na ausência de propostas, por regimes de oferta permanente ou alocação direta, conforme regulamentação do Ministério de Portos e Aeroportos.
Segundo o conselho, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) será responsável por coordenar o procedimento de incorporação dos aeroportos regionais, garantindo que os processos de concessão sigam as normas legais e promovam a competitividade entre investidores. O objetivo é modernizar os terminais e ampliar a eficiência dos serviços de transporte aéreo nas regiões atendidas.
Além do Amazonas, a lista inclui aeroportos em estados como Bahia, Pernambuco, Piauí, Mato Grosso, Maranhão, Tocantins, Rondônia, Pará, Acre e Ceará. Entre os terminais destacados estão os aeroportos de Parintins, Barcelos e Itacoatiara, que deverão passar por melhorias de infraestrutura e gestão com a entrada de operadores privados, reforçando a conectividade regional e incentivando o desenvolvimento econômico local.
