Manaus/AM - Mais de 72 mil pessoas viajaram de transporte rodoviário intermunicipal no Amazonas, em novembro. O modal apresentou um aumento de 12,66% no fluxo de passageiros, se comparado ao mês de outubro. O dado é da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam), responsável por coordenar e fiscalizar o sistema.
Em novembro, 72.009 usuários usaram o serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros nas modalidades regular (viagens entre terminais rodoviários), semiurbano (Manaus-Iranduba-Manaus) e fretamento eventual (sem periodicidade, com finalidade específica ou turística) e contínuo (empresas com rotas fixas contratadas por pessoas jurídicas). O número de fiscalizações chegou a 8.200 no período, aumento de 29,43% em relação a outubro.
Com o fim do ano letivo de algumas instituições de ensino, a tendência é que o fluxo continue crescendo.
Postos
Em Manaus, o serviço de transporte rodoviário intermunicipal conta com três postos de fiscalização da Arsepam: o Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim – Rodoviária de Manaus, bairro Flores, zona centro-sul; a Barreira de Fiscalização Estadual (AM-010 e BR-174), bairro Santa Etelvina, zona norte; e a Barreira de Fiscalização Estadual da Avenida das Flores, bairro Lago Azul (entrada do Viver Melhor 1), zona norte.
No interior, a autarquia tem posto na Ponte Rio Negro, em Iranduba; no Terminal Rodoviário de Itacoatiara; e o multimodal (transporte rodoviário e hidroviário intermunicipal) no Porto de Careiro da Várzea.
Dos postos, o da Ponte Rio Negro foi o que obteve maior quantitativo de pessoas, com 33.324; acompanhado pela Rodoviária de Manaus, com 20.907; Barreira Estadual de Fiscalização (AM-010 e BR-174), com 9.821; Porto de Careiro da Várzea, com 5.230; Barreira Estadual de Fiscalização da Avenida das Flores, com 1.642; e Terminal Rodoviário de Itacoatiara, com 1.085.
Destinos e autos
Os municípios que mais receberam pessoas, por meio do serviço de transporte rodoviário intermunicipal, foram respectivamente Iranduba (24.206 passageiros – 33,61%), Manacapuru (10.009 – 13,89%), Manaus (8.518 – 11,82%), Itacoatiara (7.519 – 10,44%) e Presidente Figueiredo (6.129 – 8,51%).
No mês de novembro, o Departamento de Transporte Rodoviário (DETR) emitiu cinco autos de constatação. Destes, quatro foram na Rodoviária de Manaus, sendo um por pneu careca e três por atraso na saída de ônibus; e um na Barreira Estadual de Fiscalização, por um veículo clandestino, sem cadastro junto à Arsepam, estar realizando o serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sem a devida autorização.
Os autos seguiram para análise do setor e podem resultar em advertência e/ou pagamento de multa de até R$ 4.636,42 (valor dobra no caso de reincidência), assim como a cassação da autorização para atuar no sistema.
Gratuidades
No mês passado, o sistema rodoviário intermunicipal de passageiros registrou 3.644 gratuidades. Dos públicos que contam com o benefício, os idosos obtiveram o maior número de gratuidades, totalizando 2.009; seguido por crianças, com 1.020; Pessoas com Deficiência (PcD’s), com 341; policiais e bombeiros militares, com 245; e estudantes, com 29.
Com base no Art. 255 da Constituição Estadual, o direito à gratuidade é assegurado às PcD’s, reconhecidas pela Lei Federal nº. 13.146/2015, com renda comprovada igual ou inferior a dois salários mínimos; idosos com idade igual ou superior a 60 anos e renda comprovada igual ou inferior a dois salários mínimos; policiais e bombeiros militares em serviço; crianças de até 10 anos de idade, acompanhadas de um responsável; e alunos da rede escolar, durante o período letivo, devidamente uniformizados e identificados.
As empresas prestadoras do serviço deverão reservar duas vagas gratuitas para os idosos e PcD’s na condição especificada em cada veículo do serviço regular. Caso estes assentos estejam preenchidos, o idoso e PcD, dentro das condições especificadas anteriormente, terá o direito ao desconto mínimo de 50% do valor da passagem no veículo regular.
