Manaus/AM - Após viver mais de 15 anos sem certidão de nascimento, três jovens indígenas Yanomami conseguiram emitir o documento durante uma ação cidadã do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na comunidade Marari, na fronteira do Amazonas com a Venezuela.
A mãe dos rapazes morreu aos 30 anos, em 2008, sem tirar o próprio documento. Por conta disso, os filhos também puderam ter os registro emitidos. Durante ação do projeto “Cidadania dos Povos Originários - O Registro Civil que Transforma Vidas”, realizado pelo cartório extrajudicial de Barcelos entre os dias 4 e 10 deste mês, o estabelecimento tomou conhecimento da situação e fez contato com o Ministério Público Estadual do Amazonas.
O órgão requereu da Justiça a autorização para o registro de nascimento e de óbito tardios de Renata Aprueteri Yanomami, a mãe dos jovens, no último dia 6 de dezembro, bem como a certidão de nascimento de todos os filhos. Ela faleceu em agosto de 2008, três dias após o parto do seu último filho.
“O pleito de jurisdição voluntária encontra guarida expressa na regra legal dos arts. 109 a 111 da Lei n.º 6.015/73. Dos documentos juntados aos autos é possível extrair todas as informações necessárias à expedição dos registros civis de nascimento, além do de registro de óbito. (…) Além disso, considerando que os seus filhos não possuem registro de nascimento, necessário também o deferimento do pedido”, observou a juíza Tamiris Gualberto Figueiredo, titular da Vara Única da Comarca de Barcelos.
A certidão de nascimento é o documento que oficializa a existência do indivíduo no país, que passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade e filiação. É essencial para a obtenção de outros documentos e também para assegurar o acesso a benefícios governamentais e a projetos públicos.
De acordo com a responsável pelo cartório extrajudicial de Barcelos, Geiza Elem Souza de Matos, casos como esse têm sido verificados com frequência nas ações de cidadania realizadas na região. Somente nesta segunda edição do projeto, na semana passada, foram encontrados cinco casos semelhantes. “Seja pelo desconhecimento ou outras dificuldades, verificamos que tem sido um problema recorrente infelizmente, e também complexo, assim como o registro de muitos idosos”, comentou Geiza, destacando, ainda, a agilidade do Judiciário, MP e Defensoria Pública no atendimento a esses casos.
No total, o cartório contabilizou 551 atendimentos, entre retificações, registro de nascimento e de óbito, ao longo dos oito dias de trabalho na comunidade indígena, realizado com apoio da Funai e da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM). “É uma ação de cidadania que está transformando vidas, especialmente pela emissão da certidão de nascimento (1.ª e 2.ª vias), entre outros serviços”, continuou Geiza Matos.
