Em comemoração ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente, a equipe da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas escolheu o dia 10 de julho para atender, exclusivamente, casos que envolvam crianças e jovens como reconhecimento voluntário de paternidade, guarda compartilhada e ação de alimentos.
O atendimento do projeto é gratuito.
De acordo com o coordenador da Justiça Itinerante, juiz de Direito Alexandre Novaes, em função desta atividade especial, o horário de atendimento ao público será estendido somente nesta quarta-feira, das 8h às17h, com intervalo de uma hora de almoço.
O ônibus do projeto está estacionado no Batalhão de Incêndios Florestais e Meio Ambiente do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, localizado na alameda Cosme Ferreira, s/n, no bairro do Zumbi, Zona Leste de Manaus, onde permanecerá até o dia 12 de julho.
O Estatuto da Criança e do Adolescente vai completar 23 anos no próximo sábado.
Na quinta-feira, o projeto volta a realizar os atendimentos jurídicos relacionados à ações na área Cível, no valor de até 20 salários mínimos, como cobrança de dívida, direito do consumidor, danos materiais e morais; e na área de Família, desde que de natureza consensual, como pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento voluntário de paternidade, entre outras.
O atendimento, a partir da quinta, voltará ao horário normal do projeto: das 8h às 14h.
Próximo bairro
No dia 15 de julho, o ônibus da Justiça Itinerante estará atendendo no bairro da Compensa, Zona Oeste de Manaus.
O bairro foi escolhido para atender uma solicitação da Câmara Municipal de Manaus.
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