A juíza Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, se acautelou em relação a conceder a liminar solicitada pelos deputados José Ricardo e o Francisco Praciano, para suspender o contrato, os aditivos e os pagamentos da Prefeitura de Manaus à Emparsanco.
Na ação popular interposta pelos parlamentares figuram, além da construtora, o secretrário Américo Gorayeb Júnior, Sérvio Túlio Xerez de Mattos, Ezequiel Guimarães Marques, José Almir Inácio Oliveira, Leona Motta da Rocha Lopes e o prefeito Amazonino Mendes.
No despacho a magistrada determinou que o município de Manaus apresente resposta a demanda.
Entenda o caso
A empresa Emparsanco executou ações emergenciais de tapa-buracos na cidade, entre outubro de 2009 e março de 2010, no valor de R$ 69 milhões, com mais um aditivo de R$ 17 milhões, totalizando R$ 87 milhões. A cinco meses de terminar o contrato com o executivo municipal parecia que nada havia sido feito.
A Ação Popular partiu do relatório técnico de vistoria realizado pelo Departamento de Engenharia do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a partir de representação feita pelo deputado José Ricardo ao Tribunal, em maio de 2010, sugerindo que o órgão fizesse inspeção e auditoria nessas obras emergenciais.
Na ação popular interposta pelos parlamentares figuram, além da construtora, o secretrário Américo Gorayeb Júnior, Sérvio Túlio Xerez de Mattos, Ezequiel Guimarães Marques, José Almir Inácio Oliveira, Leona Motta da Rocha Lopes e o prefeito Amazonino Mendes.
No despacho a magistrada determinou que o município de Manaus apresente resposta a demanda.
Entenda o caso
A empresa Emparsanco executou ações emergenciais de tapa-buracos na cidade, entre outubro de 2009 e março de 2010, no valor de R$ 69 milhões, com mais um aditivo de R$ 17 milhões, totalizando R$ 87 milhões. A cinco meses de terminar o contrato com o executivo municipal parecia que nada havia sido feito.
A Ação Popular partiu do relatório técnico de vistoria realizado pelo Departamento de Engenharia do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a partir de representação feita pelo deputado José Ricardo ao Tribunal, em maio de 2010, sugerindo que o órgão fizesse inspeção e auditoria nessas obras emergenciais.
