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Irregularidades estruturais levam MP a fiscalizar escola estadual em Santa Isabel do Rio Negro

Irregularidades estruturais levam MP a fiscalizar escola estadual em Santa Isabel do Rio Negro
Foto: Divulgação

Manaus/AM - O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as adequações estruturais da Escola Estadual Padre José Schneider, única unidade de ensino médio em tempo integral de Santa Isabel do Rio Negro. A medida foi adotada após denúncia do Conselho Tutelar e inspeção realizada pelo órgão, que identificou problemas considerados graves para a segurança da comunidade escolar.

Durante a vistoria realizada em maio, foram constatadas irregularidades como fiação elétrica deteriorada, salas de aula em condições precárias, ausência de climatização adequada e acúmulo de água no forro da escola. Segundo o MP, os problemas representam riscos à integridade física de estudantes e profissionais da educação, além de comprometerem o desenvolvimento das atividades pedagógicas.

De acordo com o Ministério Público, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (Seduc-AM) apresentou um cronograma de obras com inconsistências, incluindo a indicação equivocada de intervenções no município de Tabatinga. O órgão também apontou a ausência de um plano de contingência para a realocação temporária dos alunos e a falta de definição de prazo para a instalação dos equipamentos de climatização.

Como parte das medidas adotadas, o MPAM irá elaborar um relatório detalhado para verificar se os reparos emergenciais previstos foram efetivamente concluídos. A Seduc-AM terá prazo de 10 dias para prestar esclarecimentos sobre as inconsistências identificadas, apresentar alternativas para o atendimento dos estudantes durante as obras e informar a previsão para a regularização da climatização da unidade escolar. O Ministério Público informou que continuará acompanhando a situação até que todas as adequações necessárias sejam realizadas.

Com informações do MPAM

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