Juiz que ofendeu desembargador perde de goleada. Decisão do TJAM é contra promoção

Nem mesmo o voto divergente do desembargador Yedo Simões, acompanhado de Wellington José de Araújo, conseguiu reverter o placar contra a promoção do juiz Luiz Cláudio Chaves  para a 18ª Vara Cível da Capital. O magistrado, acusado de desídia e de ter ofendido com palavrões o corregedor do TRE, Flávio Pascarelli, teve 15 votos contrários a sua pretensão de deixar a comarca de Manacapuru e vir para Manaus.

Em setembro, o Pleno já havia se recusado a incluir o nome de Luiz Cláudio Chaves em razão de "comprovada desídia", mas foi obrigado pelo Conselho Nacional de Justiça a rever a sua decisão. Na terça-feira passada o processo voltou a ser avaliafo pelo Pleno, quando Chaves obteve 13  votos contrários, mas o julgamento não chegou a ser concluído porque o desembargador Yedo Simões pediu vista dos autos.

O desembargador trouxe o processo a pauta nesta terça-feira com o voto divergente de Flávio Pascarelli. De acordo com Yedo, o Pleno  não poderia punir o magistrado por atos passados, uma vez que hoje o juiz já voltou a Manacapuru, onde a vara que ele preside tomou novo rumo.

Com Yedo Simões, votou pela promoção de Chaves  o desembargador Wellington José, mas Djalma Martins e o presidente João Simões, votaram pela recusa da promoção acompanhando Flávio Pascarelli e os desembargadores que anteciparam os votos  na sessão passada : Luiz Wilson Barroso, Paulo César Caminha,  Lima, Rafael de Araújo Romano, João Mauro Bessa, Cláudio César Ramalheira Roessing, Sabino da Silva Marques, Jorge Manoel Lopes Lins, Domingos Jorge Chalub Pereira, Flávio pascarelli e as desembargadoras Encarnação das Graças Sampaio Salgado, Carla Maria Santos dos Reis, Maria das Graças Pessoa Figueiredo e Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.

Pascarelli

O desembargador Flávio Pascarelli, que está de férias, na sessão passada apresentou um extenso relatório pedindo a recusa do magistrado candidato à promoção por antiguidade para a 18ª Vara Cível da Capital.

Dentre as denúncias apresentadas contra Cláudio Chaves estão inúmeras irregularidades, como o acúmulo de inquéritos parados desde 2008, o fato de o juiz não residir na comarca de Manacapuru, a não participação nos cursos de capacitação e aperfeiçoamento promovidos oficialmente pela ESMAM. A certidão circunstanciada da Diretora de Secretaria da 2ª Vara de Manacapuru demonstrou que ele comparecia em média apenas 10 dias por mês ao trabalho.

Em setembro Chaves perdeu

Em setembro, Luiz Cláudio Chaves  tentou a promoção por antiguidade para a 18ª Vara Cível da Capital, mas sem sucesso. O Pleno por maioria de votos, 15, negou.

Em outubro o CNJ não considerou acusações de desídia contra o juiz  e determinou que o Tribunal de Justiça anulasse as promoções de magistrados e desse explicações da recusa e   novo prazo para a sua defesa.

O Pleno do Conselho Nacional de Justiça também determinou ao Tribunal de Justiça do Amazonas que suspendesse a promoção dos juízes de 1ª para 2ª entrância e anulasse a indicação da juíza Kathleen dos Santos Gomes para uma Vara de Manaus, até que o juiz Luiz Cláudio Cabral Chaves fosse ouvido. Chaves recorreu ao CNJ depois de reivindicar a promoção, como juiz mais antigo, e ter sido vetado duas vezes pelo Tribunal, tudo por causa, segundo ele, de um desentendimento com o desembargador Flávio Pacarelli.