O juiz Carlos Zamith,da 8.ª Vara Criminal, encampou tese do Ministério Público de que "encoxar", termo que se encontrava em procedimento policial, "não caracteriza estupro", e liberou um montador de móveis preso acusado de agarrar uma dona de casa. O caso chegou as mãos do juiz durante plantão, no sábado. Ele mesmo conta a visão que tem do problema e, na Internet, faz uma apelo: "aos que discordarem da decisão aqui exposta, peço que evitem o argumento: “ queria ver se fosse com sua filha ”. Encoxar, segundo a Wikipedia, é o memso que "frotteurismo ou excitação sexual resultante da fricção dos órgãos genitais no corpo de uma pessoa completamente vestida (popularmente conhecido no Nordeste do Brasil como sarrar), no meio de outras pessoas, como nos trens, ônibus e elevadores . "
Encoxar configura crime de estupro tentado?
por: Carlos Zamith
Hoje, no plantão, chegou-me às mãos um caso que a autoridade policial enquadrou com tentativa de estupro.
Cidadão comparece na residência da uma jovem dona-de-casa para montar um móvel adquirido numa das lojas de Manaus.
Ela está sozinha. O montador inicia a montagem do móvel e num determinado instante, pede auxílio à jovem para que ela segure uma peça enquanto ele a prega. Nesse momento, segundo o relato do auto de prisão, a jovem posiciona-se na frente do cidadão quando, então, é “encoxada” pelo montador.
Ainda de acordo com o relatado dos autos, a jovem dá uma desculpa qualquer e deixa o imóvel. Dirige-se à Delegacia mais próxima e relata o episódio à autoridade policial. Em seguida, investigadores vão buscar o “encoxador”, dando voz de prisão em flagrante delito como autor do crime de estupro na forma tentada.
A Promotora que está a atuar comigo no plantão judicial não vislumbrou a figura do crime capitulado pelo Delegado. Eu acompanhei o parecer da Promotora.
Baseado no relato do auto de prisão em flagrante, soa óbvio que a ausência da violência ou da grave ameaça por parte do montador na hora do “sarro” desnatura a figura do crime sexual.
Aos que discordarem da decisão aqui exposta, peço que evitem o argumento “queria ver se fosse com sua filha”. Pelamordedeus, esse não. No mais, o tema está aberto à discussão.
Nota: Extraído do Blog: Diário de Juiz, do autor
Encoxar configura crime de estupro tentado?
por: Carlos Zamith
Hoje, no plantão, chegou-me às mãos um caso que a autoridade policial enquadrou com tentativa de estupro.
Cidadão comparece na residência da uma jovem dona-de-casa para montar um móvel adquirido numa das lojas de Manaus.
Ela está sozinha. O montador inicia a montagem do móvel e num determinado instante, pede auxílio à jovem para que ela segure uma peça enquanto ele a prega. Nesse momento, segundo o relato do auto de prisão, a jovem posiciona-se na frente do cidadão quando, então, é “encoxada” pelo montador.
Ainda de acordo com o relatado dos autos, a jovem dá uma desculpa qualquer e deixa o imóvel. Dirige-se à Delegacia mais próxima e relata o episódio à autoridade policial. Em seguida, investigadores vão buscar o “encoxador”, dando voz de prisão em flagrante delito como autor do crime de estupro na forma tentada.
A Promotora que está a atuar comigo no plantão judicial não vislumbrou a figura do crime capitulado pelo Delegado. Eu acompanhei o parecer da Promotora.
Baseado no relato do auto de prisão em flagrante, soa óbvio que a ausência da violência ou da grave ameaça por parte do montador na hora do “sarro” desnatura a figura do crime sexual.
Aos que discordarem da decisão aqui exposta, peço que evitem o argumento “queria ver se fosse com sua filha”. Pelamordedeus, esse não. No mais, o tema está aberto à discussão.
Nota: Extraído do Blog: Diário de Juiz, do autor
