Manaus/AM - Nesta terça-feira (03), o juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque voltou à Presidência da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) para o biênio 2021/2023, reiterando o compromisso com a classe e conclamando a todos para a união de esforços em defesa das prerrogativas da magistratura. E ressaltou que continuará com uma gestão que prioriza o diálogo, ciente dos desafios do cenário atual do país.

A cerimônia aconteceu em sessão solene, realizada de forma híbrida, no final da manhã, com parte dos convidados e integrantes da chapa participando presencialmente no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no bairro do Aleixo, em Manaus; e a outra parte acompanhando por videoconferência, pelo canal oficial da Corte de Justiça no Youtube.

Em seu discurso de posse, Luís Márcio Albuquerque fez uma breve homenagem aos magistrados que faleceram ao longo desses dois anos, inclusive em função da covid-19, se solidarizando com as suas famílias. Ele destacou que há anos, em gestões sucessivas, a Amazon tem se mostrado vigilante e atuante em defesa da magistratura e dos direitos sociais, contribuindo para o fortalecendo da justiça e promoção dos direitos humanos. 

O magistrado também fez um agradecimento a gestores do TJAM dos últimos dois anos – os desembargadores Yedo Simões, ex-presidente e Domingos Chalub, atual presidente. “A materialização de todas as nossas conquistas nos últimos dois anos só foi possível por força da sensibilidade e espírito público desses gestores”, afirmou, durante o discurso, acrescentando que grandes serão os desafios que serão enfrentados pela Amazon, mas que está confiante no sucesso pela motivação e entusiasmo da gestão. 

Ainda em seu discurso, o presidente Luís Márcio Albuquerque enfatizou que a magistratura está “testemunhando ações ameaçadoras e ataques diretos à atuação do Judiciário no País”. “Exemplo disso são as várias proposições legislativas apresentadas ao Parlamento com essa finalidade, dentre as quais destacamos o Projeto de Lei do Extrateto e a PEC que inclui a carreira da magistratura na atual reforma administrativa, suprimindo justos direitos e garantias”, declarou, aproveitando a oportunidade para solicitar aos parlamentares do Amazonas o apoio para a rejeição de propostas que enfraquecem o Judiciário brasileiro e que “trazem retrocessos”. Na solenidade estavam presentes o deputado federal Marcelo Ramos (PL), 1.º vice-presidente da Câmara Federal; além de parlamentares da Câmara Municipal de Manaus e da Assembleia Legislativa do Amazonas.

AMB - A presente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Renata Gil, participou da solenidade, de forma virtual e, em seu discurso, pontuou que o papel do associativismo, nesse momento que o Brasil atravessa, é de suma importância. “O fortalecimento do Poder Judiciário perpassa pelo trabalho ativo do movimento associativo e das lideranças das entidades de classe em todo País”, declarou Renata Gil. A magistrada também mencionou que a atuação da gestão da Amazon muito contribui para enfrentar “esse momento de ataques a democracia”, em razão da representatividade que os líderes associativos têm no País.

 Posse - A leitura do Termo de Posse foi feita pelo juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira e pela juíza Lúcia Maria Corrêa Viana.  Tomaram posse como vice-presidentes: o desembargador Délcio Luís Santos; a juíza Naia Moreira Yamamura; o juiz Divaldo Martins da Costa; e o juiz Luís Cláudio Cabral Chaves. Parte dos magistrados que compõem a gestão acompanhou em casa e assinaram os termos de posse em suas residências. 

Autoridades - Também participaram da cerimônia as seguintes autoridades: Desembargador Wellington José de Araújo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM); Juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, titular da 13.ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Corrêa, diretor de Direitos e Prerrogativas da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 11.ª Região (Amatra XI); o desembargador Flávio Pascarelli, diretor da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do TJAM (Eastjam); desembargador Abraham Peixoto Campos Filho; 

Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, procurador-geral de Justiça do Amazonas; Otávio de Souza Gomes, controlador-geral do Estado, representando o Governo do Amazonas; deputado Roberto Cidade (PV), presidente da Aleam; promotor de Justiça Alessandro Samartin de Gouveia, presidente da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP); procurador-geral do Município, Marco Aurélio Choy; conselheira Yara Lins, coordenadora-geral da Escola de Contas Públicas, representando o Tribunal de Contas do Estado; defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Queiroz de Paiva; Grace Anny Benayon Zamperlini, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM); Robério Braga, presidente da Academia Amazonense de Letras (AAL); Marcelo Lima Filho, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM); Ralph Assayag, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus); entre outras autoridades militares e servidores do TJAM.

COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DA AMAZON - 2021/2023

Chapa União e Lealdade.

Presidente:
Luís Márcio Nascimento Albuquerque

Vice-Presidentes:
Desembargador Délcio Luís Santos,
Juíza Naia Moreira Yamamura,
Juiz Divaldo Martins da Costa,
Juiz Luís Cláudio Cabral Chaves

Secretários:
Juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira e
Juíza Lúcia Maria Corrêa Viana 

Tesoureiros: 
Juiz Antônio Itamar de S. Gonzaga, 
Juiz Julião Lemos Sobral Júnior e 
Juíza Lídia de Abreu Carvalho Frota 

Conselho Consultivo: 
Desembargadora Liana Belém Pereira Mendonça de Souza, 
Juiz André Luiz Nogueira Borges de Campos, 
Juiz  Eliezer Fernandes Júnior, Juiz Gonçalo Brandão de Sousa, 
Juiz Fábio Lopes Alfaia, 
Juiz Carlos Henrique Jardim da Silva e
Juiz Rosberg de Souza Crozara. 

Suplentes: Juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos e Juiz Odílio Pereira Costa Neto

Conselho Fiscal: 
Juiz Rogério José da Costa Vieira, 
Juíza Alessandra C. R. C. Gondim M. de Matos e 
Juíza Danielle Monteiro Fernandes Augusto 

Suplente: 
Juíza Clarissa Ribeiro Lino