A Defensoria Pública do Amazonas realiza até amanhã um mutirão de atendimento jurídico no Complexo Penitenciário Anísio Jobim. Cerca de 350 internos dos regimes fechado, semiaberto e da ala feminina devem ter a situação penal analisada, com o objetivo de auxiliar a obtenção de direitos ainda não concedidos pela Justiça.
 
A ação da Defensoria Pública do Estado marca a comemoração pela Semana Nacional do Defensor Público. Durante o atendimento, a equipe analisa se o preso tem direito à progressão de regime e a benefícios como liberdade condicional e saída temporária, ressaltou a defensora pública Ilmair Faria, que também integra o Grupo de Trabalho para Atendimento aos Presídios, que atua em todas as unidades de Manaus.
 
“São pessoas que vão recomeçar daqui para frente. As penas estão acabando e nós precisamos estar perto para requerer ao juiz a execução de alguns benefícios que eles têm direito. Progressão de regime, saída temporária, livramento condicional para pessoas que já passaram do tempo, fazer pedido de certidão carcerária, entre outras solicitações”, frisou.
 
Além da análise processual, assistentes sociais e psicólogos conversam com os detentos para saber o nível de escolaridade e a área de atuação profissional. A intenção da Defensoria Pública do Estado é desenvolver um programa de reinserção social com oferta de cursos de qualificação aos presos.