A Comissão de Licitação do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano convoca os licitantes participantes da Concorrência 002/2014, destinada a pessoas jurídicas sem fins lucrativos, visando o atendimento ao comércio de barracas de praia e ambulante no calçadão do Complexo Turístico Ponta Negra, para sessão pública de abertura dos envelopes de habilitação jurídica, no dia 15 de julho, às 9h, no auditório da Prefeitura de Manaus, conforme publicação no Diário Oficial do Município, do dia 1° de julho.

A primeira sessão pública para a abertura das propostas de preço ocorreu no último dia 26 de junho e como houve, durante a concorrência, interesse das licitantes em interpor recursos, a comissão abriu prazo legal de cinco dias úteis para receber os mesmos. A concorrência é pela maior oferta.

Os interessados no certame concorrem à permissão que tem duas áreas distintas: a Área 1 composta de 15 barracas de praia e 15 pontos de comércio ambulante no calçadão; e a Área 2, também composta de 15 barracas de praia e 15 pontos comercias ambulantes. Cada pessoa jurídica só poderá elaborar proposta para uma única área.

A configuração da atividade ambulante no Complexo Turístico Ponta Negra, com a licitação, será parecida com a modalidade que funciona atualmente no espaço. As barracas são do mesmo modelo, desmontáveis, oferecendo aos usuários da praia bebidas em geral, com o serviço adicional de aluguel de guarda-sol e cadeiras de praia. No calçadão, o comércio é feito em carrinhos, cujo modelo consta no Edital. Para os carrinhos está programada a venda de itens como bebidas e produtos alimentícios, devidamente licenciados e autorizados previamente, assim como fiscalizados pelo Implurb, Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento e Vigilância Sanitária.

Todos os futuros permissionários terão que trabalhar credenciados e com farda, seguindo modelo do Edital, para facilitar a identificação e combater a ilegalidade de vendedores não licenciados. No Edital, é vedado aos permissionários o comércio de qualquer produto eletrônico e acessórios em geral, como óculos, DVDs, CDs, artesanatos e similares. A permissão é estritamente para o comércio de bebidas e alimentos.