Ex-secretária de fundo de saúde é multada por irregularidade no Amazonas

Por Portal do Holanda

30/09/2020 14h08 — em Amazonas

Maria dos Santos Rocha foi multada em R$ 35,6 mil - Foto: Divulgação

Manaus/AM - Problemas em notas de empenho levaram o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a multar, nesta quarta-feira, dia 30, a ex-secretária do Fundo Municipal de Saúde de Barcelos, Maria dos Santos Rocha, em R$ 35,6 mil. A gestora esteve frente do órgão em 2017.

Conforme identificou o relator do processo, conselheiro Josué Filho, após análise técnica dos órgãos do TCE-AM, Maria dos Santos Rocha não apresentou justificativas plausíveis para uma diferença entre as notas de empenho e os objetos adquiridos na contratação de kits acadêmicos, materiais diversos e prestação de serviços gráficos. A gestora foi multada em R$ 13,6 mil e foi penalizada em alcance no valor aproximado de R$ 22 mil.

Ainda de acordo com o relatório, a gestora não indicou os comprovantes de liquidações, como notas fiscais e recibos de pagamentos para os mesmos serviços contratados. A gestora tem 30 dias para realizar o pagamento ao erário ou recorrer da decisão.

Na mesma sessão, a ex-diretora do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (Feca) em 2017, Maria das Graças Soares Prola, foi multada pela Corte de Contas em R$ 17 mil, que somada ao alcance de R$ 1,1 mil, totalizam mais R$ 18,1 mil que devem ser retornados aos cofres públicos. O processo foi de relatoria do conselheiro Érico Desterro.