Manaus/AM - O projeto de Audiência de Custódia foi lançado em Manaus no ano passado, desde então já foram realizadas 857 Audiências de Custódia (100%), sendo concedidas 412 liberdades (47,90%) e decretadas 445 prisões preventivas (51,86%). Desse total, foram constatados 348 atos de violência no ato da prisão.

O projeto é desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e prevê a apresentação dos presos em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas. O procedimento garante rapidez na análise sobre o cabimento e a necessidade da prisão preventiva ou a adoção de medidas alternativas ao cárcere, como a monitoração eletrônica.

De acordo com o balanço feito pelo TJAM, somente no mês de dezembro de 2015, foram realizadas 73 audiências de custódia com 51 liberdades concedidas, 22 prisões preventivas e 31 atos de violência durante as prisões. Entre os delitos mais comuns estão roubo, furto, tráfico de drogas, furto qualificado, roubo majorado e falsidade ideológica.

Em janeiro de 2016, foram realizadas 153 audiências de custódia, sendo 77 liberdades concedidas, 76 prisões preventivas e 66 atos de violência no ato da prisão. Os delitos mais comuns foram roubo, furto, tráfico de drogas e porte ilegal de armas. Já em fevereiro, foram feitas 168 audiências, com 74 liberdades concedidas, 94 prisões preventivas e 80 atos de violências constatados no ato das prisões. Entre os delitos estiveram roubos, furtos e condução de veículo em estado de embriaguez.