DPE-AM lança 'passaporte' de atendimento exclusivo para população em situação de rua
Manaus/AM - Você sabia que a falta de documento pessoal, de comprovante de residência ou o tipo de roupa usada não é motivo para uma pessoa em situação de rua deixar de receber atendimento nos órgãos públicos? Que mesmo sem moradia fixa, ela tem direito de se matricular numa escola? A remédios gratuitos, vagas de emprego e a ser protegida pelas forças de segurança?
Respostas para essas e outras perguntas estão presentes na cartilha “Sou+”, um trabalho pioneiro da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), lançado durante a Semana da Defensoria, pelo programa Ruas do Amazonas. A proposta é levar mais informações às pessoas que vivem nas ruas de Manaus e ir além: facilitar o acesso delas à DPE-AM, garantindo cidadania e respeito.
A cartilha Sou+ também funciona como passaporte: com ela em mãos, qualquer pessoa em situação de rua pode obter atendimento em qualquer unidade da DPE-AM, sem precisar de agendamento prévio nem enfrentar filas.
Exclusividade e referência – O projeto Sou+, por meio do programa Ruas do Amazonas, foi criado não só para ouvir a população em situação de rua, mas também desenvolver políticas públicas. “Esse trabalho é voltado exclusivamente para as pessoas em situação de rua e foi pensado pela Defensoria em conjunto com outras instituições, que lidam com essa temática. Nós vamos dar continuidade ao trabalho, para que ele se torne referência para o nosso público. Para que no momento em que alguém perceber que sofreu alguma violação de direito, possa nos procurar com a segurança de que na Defensoria receberá o atendimento necessário”, explicou a coordenadora do programa, defensora pública Stéfanie Sobral, que desenvolveu o manual junto com o defensor público Daniel Bettanin.
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