Manaus/AM - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas apresenta nesta segunda-feira (10), na COP30, o projeto Cinturão Verde, uma ação que une regularização fundiária, agricultura familiar e preservação ambiental na zona periférica urbana de Manaus. A exposição acontece no estande 63 das Defensorias do Brasil, na Green Zone, em Belém (PA), como parte da programação organizada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).

O projeto será apresentado pelo defensor público Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Especializada em Direitos Coletivos, após a abertura feita pelo Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa. A proposta busca enfrentar a insegurança jurídica de milhares de famílias que vivem e produzem na Amazônia sem titularidade da terra — o que limita o acesso a crédito, reduz a renda e favorece o avanço urbano sobre áreas de floresta.

Com base na técnica do processo estrutural, o Cinturão Verde propõe soluções colaborativas e de longo prazo, com planos e metas que garantem a efetividade das ações. A meta é transformar a zona periférica de Manaus em um cinturão produtivo, capaz de gerar emprego, alimento e equilíbrio ecológico, servindo como modelo replicável para outras regiões da Amazônia.

A participação da Defensoria na COP30 ocorre em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que também promove atividades no barco-laboratório ancorado na Marina Club. Os debates reforçam a importância de incluir o fator humano nas decisões políticas voltadas à região amazônica.