Direito de Resposta - o caso dos R$ 778 mil

Por Portal do Holanda

20/09/2020 22h21 — em Amazonas

Andreson Cavalcante alegou procedência única para não licitar (Foto: Divulgação)

Manaus/AM - Sobre matéria veiculada no Portal do Holanda, nesta sexta-feira, 18 de setembro, que cita o prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante (PSC), a Prefeitura de Autazes esclarece que: o recurso de R$ 788.160,00 mil citado no texto são originários de Emenda Parlamentar e Convênio firmado entre a Prefeitura e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc).

Os recursos são repassados ao município com destinação específica, não podendo, de forma alguma, ser utilizado para outro fim do objeto conveniado, o que seria considerado desvio de verba. 

Quanto à inexigibilidade, a empresa citada no plano de trabalho detém a exclusividade da obra (dos livros), conforme “atestado de exclusividade” constante nos autos do processo.

Prefeitura de Autazes