No Amazonas, prefeito compra livros sem licitar por quase R$ 800 mil

Por Portal do Holanda

18/09/2020 12h32 — em Amazonas

Andreson Cavalcante alegou procedência única para não licitar- Foto: Divulgação

Manaus/AM - O prefeito do município de Autazes, Andreson Adriano Oliveira Cavalcante, vai gastar quase R$ 800 mil para comprar material didático com inexigibiidade de licitação, conforme ratificação datada de 20 de agosto passado e publicada no Diário Oficial dos Municípios, edção desta sexta-feira.

A empresa que fornecer o material - livros "Encanto, um pai para recordar" e "Uma história impossível" -, é a Nova Produções Editoriais, ao custo de exatos R$ 788.160,00.

O material, informe o termo de inexibilidade, é destinado ao  Ensino Fundamental 1 -  series (4º e 5º ano), Ensino Fundamental 2 (6º ao 9º), EJA e educação indígena.

A Prefeitura de Autazes encaminhou a nota abaixo:

"Nota de esclarecimento

Sobre matéria veiculada no Portal do Holanda, nesta sexta-feira, 18 de setembro, que cita o prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante (PSC), a Prefeitura de Autazes esclarece que: o recurso de R$ 788.160,00 mil citado no texto são originários de Emenda Parlamentar e Convênio firmado entre a Prefeitura e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc).

Os recursos são repassados ao município com destinação específica, não podendo, de forma alguma, ser utilizado para outro fim do objeto conveniado, o que seria considerado desvio de verba.

Quanto à inexigibilidade, a empresa citada no plano de trabalho detém a exclusividade da obra (dos livros), conforme “atestado de exclusividade” constante nos autos do processo."

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