Manaus/AM - O prefeito do município de Autazes, Andreson Adriano Oliveira Cavalcante, vai gastar quase R$ 800 mil para comprar material didático com inexigibiidade de licitação, conforme ratificação datada de 20 de agosto passado e publicada no Diário Oficial dos Municípios, edção desta sexta-feira.
A empresa que fornecer o material - livros "Encanto, um pai para recordar" e "Uma história impossível" -, é a Nova Produções Editoriais, ao custo de exatos R$ 788.160,00.
O material, informe o termo de inexibilidade, é destinado ao Ensino Fundamental 1 - series (4º e 5º ano), Ensino Fundamental 2 (6º ao 9º), EJA e educação indígena.
A Prefeitura de Autazes encaminhou a nota abaixo:
"Nota de esclarecimento
Sobre matéria veiculada no Portal do Holanda, nesta sexta-feira, 18 de setembro, que cita o prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante (PSC), a Prefeitura de Autazes esclarece que: o recurso de R$ 788.160,00 mil citado no texto são originários de Emenda Parlamentar e Convênio firmado entre a Prefeitura e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc).
Os recursos são repassados ao município com destinação específica, não podendo, de forma alguma, ser utilizado para outro fim do objeto conveniado, o que seria considerado desvio de verba.
Quanto à inexigibilidade, a empresa citada no plano de trabalho detém a exclusividade da obra (dos livros), conforme “atestado de exclusividade” constante nos autos do processo ."
