Sem a presença de nenhum dos eleitos, a juíza Joana dos Santos Meireles, presidente da comissão de apuração, leu a ata de apuração e totalização do resultado definitivo do pleito do último dia 3, contendo os nomes de todos os eleitos e seus respectivos suplentes ( no caso dos senadores).
Joana Meireles também marcou para o dia 17 de dezembro a diplomação dos eleitos. A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Maria das Graças Figueiredo, solicitou á corte que julgue a prestação de contas dos eleitos antes da diplomação, Veja abaixo a Ata .
ATA GERAL de apuração e totalização do resultado definitivo das ELEIÇÕES – 2010, referentes aos cargos MAJORITÁRIOS de Governador e Senadores da República e PROPORCIONAIS , como proposta ao TRE/AM de proclamação dos eleitos.
Aos quatorze (14) dias do mês de outubro de dois mil e dez (2010), na cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, no Plenário do Eg. Tribunal Regional Eleitoral desta Unidade Federativa, localizado à Avenida André Araújo, s/n – Aleixo, reuniram-se, por ocasião da Sessão Ordinária nº. 098, a Junta Apuradora, composta pela MM. Juíza de Direito Joana dos Santos Meirelles, o MM. Juiz Federal Márcio Luiz Coelho de Freitas e o MM. Juiz Jurista Mário Augusto Marques da Costa, sob a presidência da primeira magistrada, para apresentação aos demais membros deste Colegiado e interessados que se fizeram presentes, em obediência ao artigo 133 da Resolução TSE n. 23.218/2010, do Relatório Geral de Apuração das Eleições Gerais do ano de 2010, aos cargos majoritários de Governador e Senadores da República e aos Cargos Proporcionais de Deputados Federais e Estaduais, ressaltando que conforme relatório emitido pelo Sistema de Registro de Candidatura, em anexo, há oito (8) pedido de Registro de Candidatura ao cargo de Deputado Federal e quarenta e cinco (45) ao cargo de Deputados Estaduais, no Tribunal Superior Eleitoral ainda pendentes de julgamento ou que a decisão ainda não foi comunicada à epigrafada Comissão Apuradora, o que pode alterar o coeficiente eleitoral, e, por via de conseqüência, a classificação dos eleitos.
Exordialmente, fez-se necessário consignar que o sobredito Relatório integra o Processo Administrativo nº. 3860-43.2010.6.04.0000, o qual, para todos os fins de direito, permaneceu na Secretaria Judiciária à disposição dos interessados, em observância ao artigo 132 da sobredita norma, pelo prazo de três (3) dias, para exame das Agremiações Partidárias, Coligações, Candidatos e demais envolvidos no certame. E, que, exaurido o tríduo legal, decorreram-se mais dois (2) dias, sem que nenhuma reclamação fosse formalizada, mesmo que verbalmente, daí a ausência de eventual proposta de aditamento ao Relatório originário.
Por sua vez, os candidatos aos cargos majoritários de Governador e Senadores da República não concorreram sub judice, com exceção do candidato ao Senado Francisco Pereira Castelo e seus suplentes, e que embora carecessem de julgamento no ato da apresentação do referido relatório, o resultado não interferiria no resultado final dos eleitos àquele cargo, razão pela qual o resultado definitivo e incontestado, das Eleições de 03 de outubro de 2010, para o cargo de Governador e respectivo Vice-Governador do Estado do Amazonas, e para Senadores da República e respectivos suplentes pelo mesmo Estado, na ordem dos candidatos mais votados para os menos votados, foram os seguintes:
Para Governador e Vice:
33 – OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ
943.955 votos
ALFREDO PEREIRA DO NASCIMENTO
382.935 votos
HISSA NAGIB ABRAHÃO FILHO
138.281 votos
21 – LUIZ MANOEL NAVARRO
5.726 votos
HEBERT AMAZONAS MASSULO
4.328 votos
LUIZ CARLOS CARVALHO SENA
2.723 votos
Total de votos apurados:
1.621.948
Votos Válidos:
1.477.948 (91,12 %)
Votos em Branco:
30.023 (1,85%)
Votos Nulos:
113.977 (7,03%)
Votos anulados e apurados em separado:
0 (0,00%)
Seções totalizadas:
5.816 (100,0 %)
Comparecimento:
1.621.948 (79,97%)
Abstenção:
406.174 (20,03%)
Para Senadores
CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA
1.236.970 votos
VANESSA GRAZZIOTIN
672.920 votos
ARTHUR VIRGILIO DO CARMO RIBEIRO NETO
644.340 votos
JEFFERSON PRAIA BEZERRA
243.298 votos
MARILENE CORREA DA SILVA FREITAS
135.045 votos
MARCOS ANTÔNIO DE QUEIROZ
4.649 votos
TARCÍSIO LUIZ LEÃO E SOUZA
3.109 votos
Total de votos apurados:
3.243.896
Votos Válidos:
2.940.331 (90,64 %)
Votos em Branco:
93.851 (2,89%)
Votos Nulos:
209.714 (6,46%)
Votos anulados e apurados em separado: (0,00%)
Seções totalizadas:
5.816 (100,0 %)
Comparecimento:
1.621.948 (79,97%)
Abstenção:
406.174 (20,03%)
Destarte, em face da divulgação retro, considerando que fora obtida a maioria dos votos válidos para a eleição de Governador e maioria simples para a eleição de Senador, a Comissão Apuradora pede vênia para propor ao Eg. Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, por intermédio da sua Presidenta, Sua Excelência a Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, a proclamação dos eleitos OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ e JOSÉ MELO DE OLIVEIRA, respectivamente, para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Amazonas, pela Coligação “Avança Amazonas”, e de CARLOS EDUARDO SOUZA BRAGA e VANESSA GRAZZIOTIN, para Senadores da República, pela mesma Coligação, e seus suplentes SANDRA BACKSMANN BRAGA e LÍRIO ALBINO PARISOTTO, bem como ALZIRA FERREIRA BARROS e FRANCISCO GARCIA RODRIGUES, nesta ordem, tudo em conformidade e nos termos da Resolução TSE n. 23.218/2010 c/c as especificas disposições contidas nos artigos 197 e seguintes do Código Eleitoral Brasileiro.
Particularizadamente do anexado Relatório que oficializa o atual resultado de votos proporcionais registrados, contados e totalizados, esta Comissão, por intermédio de sua Presidente, proporá ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, a proclamação dos seguintes candidatos eleitos a Deputado Federal e Estadual no pleito de 03 de outubro de 2010, com o seguinte quadro de votos:
Para Deputado Federal:
FRANCISCO EDINALDO PRACIANO
166.387 votos
REBECCA MARTINS GARCIA
146.665 votos
ÁTILA SIDNEY LINS DE ALBUQUERQUE
131.429 votos
SILASCÂMARA
127.134 votos
CARLOS ALBERTO CAVALCANTE DE SOUZA
112.393 votos
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
100.199 votos
RAIMUNDO SABINO CASTELO BRANCO MAUÉS
93.112 votos
JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA
85.535 votos
Para Deputado Estadual:
BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE
52.092 votos
MARCOS SÉRGIO ROTTA
47.090 votos
JOSÉ RICARDO WENDLING 38.380 votos
MARIA CONCEIÇÃO SAMPAIO MOURA
35.503 votos
LUÍS RICARDO SALDANHA NICOLAU
31.748 votos
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
30.399 votos
OSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO
28.448 votos
ADJUTO RODRIGUES AFONSO
28.313 votos
MARCO ANTÔNIO SOUZA RIBEIRO DA COSTA
26.153 votos
DAVID ANTÔNIO ABSAI PEREIRA DE ALMEIDA
24.479 votos
FAUSTO DE SOUZA NETO
24.228 votos
VERA LÚCIA DA SILVA CASTELO BRANCO MAUÉS
24.207 votos
FRANCISCO DE SOUZA
24.090 votos
VICENTE LOPES DE SOUZA
23.642 votos
JOSÉ WANDERLEY DALLAS REI DIAS
23.529 votos
WASHINGTON LUÍS RÉGIS DA SILVA
23.444 votos
ARTHUR VIRGÍLIO DO CARMO RIBEIRO BISNETO
21.256 votos
LUÍZ CASTRO ANDRADE NETO
18.609 votos
JOÃO WELLINGTON DE MEDEIROS CURSINO
18.602 votos
MARCELO RAMOS RODRIGUES
18.595 votos
SINÉSIO DA SILVA CAMPOS
17.597 votos
ABDALA HABIB FRAXE JÚNIOR
17.500 votos
ALCIMAR MACIEL PEREIRA
16.259 votos
ORLANDO GUALBERTO CIDADE FILHO
10.961 votos
Consigne-se que, na eventual ocorrência de alteração do resultado do pleito proporcional em razão do julgamento definitivo dos processos judiciais pendentes, cujas decisões poderão alterar a representação de qualquer partido político ou coligação, ou a classificação de candidato eleito pelo sistema proporcional, tanto para Deputado Federal, quanto para Deputado Estadual, esta Comissão poderá elaborar, ainda, Ata Complementar para divulgar o resultado definitivo das eleições proporcionais 2010, no Estado do Amazonas.
Depois do julgamento das prestações de contas dos candidatos e comitês financeiros, atendidas a data limite de 17 de dezembro de 2010, propôs, ainda, a Comissão Apuradora ao Colendo Regional, que fosse marcada a data para a diplomação dos candidatos ora proclamados eleitos.
Nada mais havendo a tratar, foi ordenado o encerramento da presente Ata ao Relatório das Eleições Majoritárias e Proporcionais de 2010, do que para constar, eu, ___________________________ Leland Barroso de Souza – Secretário Judiciário, a lavrei e vai assinada por todos os presentes.
Desdora. MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
Presidente do TRE/AM
Desdor. FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
Corregedor Regional Eleitoral
Juíza JOANA DOS SANTOS MEIRELLES
Presidente da Junta Apuradora
Juiz Federal MÁRCIO LUIZ COELHO DE FREITAS
Membro da Junta Apuradora
Juiz Jurista MÁRIO AUGUSTO MARQUES DA COSTA
Membro da Junta Apuradora
Juiz Jurista VASCO PEREIRA DO AMARAL
Membro do TRE
Juiz VICTOR ANDRÉ LIUZZI GOMES
Membro do TRE
Doutor EDMILSON DA COSTA BARREIROS JÚNIOR
Procurador Regional Eleitoral
Joana Meireles também marcou para o dia 17 de dezembro a diplomação dos eleitos. A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Maria das Graças Figueiredo, solicitou á corte que julgue a prestação de contas dos eleitos antes da diplomação, Veja abaixo a Ata .
ATA GERAL de apuração e totalização do resultado definitivo das ELEIÇÕES – 2010, referentes aos cargos MAJORITÁRIOS de Governador e Senadores da República e PROPORCIONAIS , como proposta ao TRE/AM de proclamação dos eleitos.
Aos quatorze (14) dias do mês de outubro de dois mil e dez (2010), na cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, no Plenário do Eg. Tribunal Regional Eleitoral desta Unidade Federativa, localizado à Avenida André Araújo, s/n – Aleixo, reuniram-se, por ocasião da Sessão Ordinária nº. 098, a Junta Apuradora, composta pela MM. Juíza de Direito Joana dos Santos Meirelles, o MM. Juiz Federal Márcio Luiz Coelho de Freitas e o MM. Juiz Jurista Mário Augusto Marques da Costa, sob a presidência da primeira magistrada, para apresentação aos demais membros deste Colegiado e interessados que se fizeram presentes, em obediência ao artigo 133 da Resolução TSE n. 23.218/2010, do Relatório Geral de Apuração das Eleições Gerais do ano de 2010, aos cargos majoritários de Governador e Senadores da República e aos Cargos Proporcionais de Deputados Federais e Estaduais, ressaltando que conforme relatório emitido pelo Sistema de Registro de Candidatura, em anexo, há oito (8) pedido de Registro de Candidatura ao cargo de Deputado Federal e quarenta e cinco (45) ao cargo de Deputados Estaduais, no Tribunal Superior Eleitoral ainda pendentes de julgamento ou que a decisão ainda não foi comunicada à epigrafada Comissão Apuradora, o que pode alterar o coeficiente eleitoral, e, por via de conseqüência, a classificação dos eleitos.
Exordialmente, fez-se necessário consignar que o sobredito Relatório integra o Processo Administrativo nº. 3860-43.2010.6.04.0000, o qual, para todos os fins de direito, permaneceu na Secretaria Judiciária à disposição dos interessados, em observância ao artigo 132 da sobredita norma, pelo prazo de três (3) dias, para exame das Agremiações Partidárias, Coligações, Candidatos e demais envolvidos no certame. E, que, exaurido o tríduo legal, decorreram-se mais dois (2) dias, sem que nenhuma reclamação fosse formalizada, mesmo que verbalmente, daí a ausência de eventual proposta de aditamento ao Relatório originário.
Por sua vez, os candidatos aos cargos majoritários de Governador e Senadores da República não concorreram sub judice, com exceção do candidato ao Senado Francisco Pereira Castelo e seus suplentes, e que embora carecessem de julgamento no ato da apresentação do referido relatório, o resultado não interferiria no resultado final dos eleitos àquele cargo, razão pela qual o resultado definitivo e incontestado, das Eleições de 03 de outubro de 2010, para o cargo de Governador e respectivo Vice-Governador do Estado do Amazonas, e para Senadores da República e respectivos suplentes pelo mesmo Estado, na ordem dos candidatos mais votados para os menos votados, foram os seguintes:
Para Governador e Vice:
33 – OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ
943.955 votos
ALFREDO PEREIRA DO NASCIMENTO
382.935 votos
HISSA NAGIB ABRAHÃO FILHO
138.281 votos
21 – LUIZ MANOEL NAVARRO
5.726 votos
HEBERT AMAZONAS MASSULO
4.328 votos
LUIZ CARLOS CARVALHO SENA
2.723 votos
Total de votos apurados:
1.621.948
Votos Válidos:
1.477.948 (91,12 %)
Votos em Branco:
30.023 (1,85%)
Votos Nulos:
113.977 (7,03%)
Votos anulados e apurados em separado:
0 (0,00%)
Seções totalizadas:
5.816 (100,0 %)
Comparecimento:
1.621.948 (79,97%)
Abstenção:
406.174 (20,03%)
Para Senadores
CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA
1.236.970 votos
VANESSA GRAZZIOTIN
672.920 votos
ARTHUR VIRGILIO DO CARMO RIBEIRO NETO
644.340 votos
JEFFERSON PRAIA BEZERRA
243.298 votos
MARILENE CORREA DA SILVA FREITAS
135.045 votos
MARCOS ANTÔNIO DE QUEIROZ
4.649 votos
TARCÍSIO LUIZ LEÃO E SOUZA
3.109 votos
Total de votos apurados:
3.243.896
Votos Válidos:
2.940.331 (90,64 %)
Votos em Branco:
93.851 (2,89%)
Votos Nulos:
209.714 (6,46%)
Votos anulados e apurados em separado: (0,00%)
Seções totalizadas:
5.816 (100,0 %)
Comparecimento:
1.621.948 (79,97%)
Abstenção:
406.174 (20,03%)
Destarte, em face da divulgação retro, considerando que fora obtida a maioria dos votos válidos para a eleição de Governador e maioria simples para a eleição de Senador, a Comissão Apuradora pede vênia para propor ao Eg. Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, por intermédio da sua Presidenta, Sua Excelência a Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, a proclamação dos eleitos OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ e JOSÉ MELO DE OLIVEIRA, respectivamente, para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Amazonas, pela Coligação “Avança Amazonas”, e de CARLOS EDUARDO SOUZA BRAGA e VANESSA GRAZZIOTIN, para Senadores da República, pela mesma Coligação, e seus suplentes SANDRA BACKSMANN BRAGA e LÍRIO ALBINO PARISOTTO, bem como ALZIRA FERREIRA BARROS e FRANCISCO GARCIA RODRIGUES, nesta ordem, tudo em conformidade e nos termos da Resolução TSE n. 23.218/2010 c/c as especificas disposições contidas nos artigos 197 e seguintes do Código Eleitoral Brasileiro.
Particularizadamente do anexado Relatório que oficializa o atual resultado de votos proporcionais registrados, contados e totalizados, esta Comissão, por intermédio de sua Presidente, proporá ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, a proclamação dos seguintes candidatos eleitos a Deputado Federal e Estadual no pleito de 03 de outubro de 2010, com o seguinte quadro de votos:
Para Deputado Federal:
FRANCISCO EDINALDO PRACIANO
166.387 votos
REBECCA MARTINS GARCIA
146.665 votos
ÁTILA SIDNEY LINS DE ALBUQUERQUE
131.429 votos
SILASCÂMARA
127.134 votos
CARLOS ALBERTO CAVALCANTE DE SOUZA
112.393 votos
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
100.199 votos
RAIMUNDO SABINO CASTELO BRANCO MAUÉS
93.112 votos
JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA
85.535 votos
Para Deputado Estadual:
BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE
52.092 votos
MARCOS SÉRGIO ROTTA
47.090 votos
JOSÉ RICARDO WENDLING 38.380 votos
MARIA CONCEIÇÃO SAMPAIO MOURA
35.503 votos
LUÍS RICARDO SALDANHA NICOLAU
31.748 votos
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
30.399 votos
OSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO
28.448 votos
ADJUTO RODRIGUES AFONSO
28.313 votos
MARCO ANTÔNIO SOUZA RIBEIRO DA COSTA
26.153 votos
DAVID ANTÔNIO ABSAI PEREIRA DE ALMEIDA
24.479 votos
FAUSTO DE SOUZA NETO
24.228 votos
VERA LÚCIA DA SILVA CASTELO BRANCO MAUÉS
24.207 votos
FRANCISCO DE SOUZA
24.090 votos
VICENTE LOPES DE SOUZA
23.642 votos
JOSÉ WANDERLEY DALLAS REI DIAS
23.529 votos
WASHINGTON LUÍS RÉGIS DA SILVA
23.444 votos
ARTHUR VIRGÍLIO DO CARMO RIBEIRO BISNETO
21.256 votos
LUÍZ CASTRO ANDRADE NETO
18.609 votos
JOÃO WELLINGTON DE MEDEIROS CURSINO
18.602 votos
MARCELO RAMOS RODRIGUES
18.595 votos
SINÉSIO DA SILVA CAMPOS
17.597 votos
ABDALA HABIB FRAXE JÚNIOR
17.500 votos
ALCIMAR MACIEL PEREIRA
16.259 votos
ORLANDO GUALBERTO CIDADE FILHO
10.961 votos
Consigne-se que, na eventual ocorrência de alteração do resultado do pleito proporcional em razão do julgamento definitivo dos processos judiciais pendentes, cujas decisões poderão alterar a representação de qualquer partido político ou coligação, ou a classificação de candidato eleito pelo sistema proporcional, tanto para Deputado Federal, quanto para Deputado Estadual, esta Comissão poderá elaborar, ainda, Ata Complementar para divulgar o resultado definitivo das eleições proporcionais 2010, no Estado do Amazonas.
Depois do julgamento das prestações de contas dos candidatos e comitês financeiros, atendidas a data limite de 17 de dezembro de 2010, propôs, ainda, a Comissão Apuradora ao Colendo Regional, que fosse marcada a data para a diplomação dos candidatos ora proclamados eleitos.
Nada mais havendo a tratar, foi ordenado o encerramento da presente Ata ao Relatório das Eleições Majoritárias e Proporcionais de 2010, do que para constar, eu, ___________________________ Leland Barroso de Souza – Secretário Judiciário, a lavrei e vai assinada por todos os presentes.
Desdora. MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
Presidente do TRE/AM
Desdor. FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
Corregedor Regional Eleitoral
Juíza JOANA DOS SANTOS MEIRELLES
Presidente da Junta Apuradora
Juiz Federal MÁRCIO LUIZ COELHO DE FREITAS
Membro da Junta Apuradora
Juiz Jurista MÁRIO AUGUSTO MARQUES DA COSTA
Membro da Junta Apuradora
Juiz Jurista VASCO PEREIRA DO AMARAL
Membro do TRE
Juiz VICTOR ANDRÉ LIUZZI GOMES
Membro do TRE
Doutor EDMILSON DA COSTA BARREIROS JÚNIOR
Procurador Regional Eleitoral
