Manaus/AM - A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou, nesta sexta-feira (13), dois projetos de lei que autorizam o governo estadual a contrair empréstimos de R$ 6,5 bilhões. O montante inclui R$ 3 bilhões do Banco do Brasil e US$ 585 milhões (aproximadamente R$ 3,5 bilhões) do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
O governador Wilson Lima explicou, nas justificativas, que o empréstimo com o Banco do Brasil será utilizado para o Prohabcap, programa que visa reduzir o déficit habitacional no estado e promover políticas habitacionais. A operação também pretende fomentar o crescimento econômico em diversas áreas, como educação, saúde, segurança pública e infraestrutura.
Já os recursos provenientes do Bird serão direcionados ao pagamento de dívidas internas do estado, com juros mais altos, permitindo a ampliação dos prazos de pagamento e aliviando o impacto das parcelas no orçamento estadual.
Ambos os empréstimos terão garantia da União. Caso o estado não consiga pagar os valores, os credores poderão acessar as transferências constitucionais feitas pelo governo federal, e, se necessário, o governo estadual poderá remanejar recursos de outras áreas para garantir o pagamento das dívidas.
