Manaus/AM - A defesa de Cleusimar de Jesus Cardoso e Ademar Farias Cardoso Neto, mãe e irmão da empresária e ex-sinhazinha do boi Garantido Djidja Cardoso, celebrou nesta segunda-feira (22) a decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que reconheceu a nulidade processual em primeira instância. O tribunal determinou que todo o processo seja refeito, devolvendo os autos para nova análise.
A nulidade apontada está ligada aos laudos das substâncias apreendidas, que foram incluídos tardiamente no processo, sem prazo para manifestação da defesa. Os documentos ainda indicam quantidade mínima de cetamina, reforçando a tese de que os acusados seriam usuários e não traficantes, como sustentam os advogados desde o início do caso.
Apesar da decisão favorável, o pedido de liberdade não foi aceito. Diante disso, a defesa anunciou que ingressará com um Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, com expectativa de que o ministro relator avalie o caso ainda nesta semana. “A nulidade confirma que não houve respeito ao devido processo legal e fortalece nossa ação para garantir a liberdade dos réus”, afirmou a advogada Nauzila Campos.
Os representantes da família Cardoso consideram a decisão um avanço importante, pois permite a reavaliação do caso dentro dos parâmetros legais. A expectativa é que o STJ corrija a manutenção da prisão e assegure a liberdade de Cleusimar e Ademar enquanto o processo recomeça no Amazonas.
