O Departamento Nacional Penitenciário (Depen) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou a formalução de um diagnóstico sobre o sistema prisional do Estado. O documento é a primeira etapa de um processo que visa reavaliar os casos e penas aplicados aos detentos de cada unidade prisional do Amazonas. Os trabalhos começaram nesta quinta-feira (12) .
Teminado esse levantamento de dados, os resultados serão passados a uma força-tarefa do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) chamado “Defensoria sem Fronteiras”. A expectativa é que até o final da próxima semana, seja firmado um acordo de cooperação técnica para realização do mutirão de atendimento da força-tarefa de defensores públicos nos presídios de Manaus.
O grupo está levantando dados como a situação dos internos, processos em andamento, forma de tramitação, estatísticas e listas de presos. O mutirão de defensores vai avaliar os processos dos encarcerados, sejam provisórios ou condenados definitivamente, principalmente em regime fechado, além de identificar em quais há a possibilidade de progressão de regime ou aplicação de penas alternativas para aqueles que cometeram crimes sem violência ou grave ameaça.
Segundo o presidente do Condege, Ricardo Batista, a ideia é criar uma proposta para integrar o Plano de Segurança Nacional do Ministério da Justiça, que possibilite junto também ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a revisão de várias questões que envolvem o sistema penitenciário: desde a superlotação, violação de direitos humanos, alterações na Lei de Execução Penal, financiamento e fortalecimento dos núcleos de atendimento da Defensoria Pública até a informatização do sistema de cadastro dos internos da população carcerária.
O programa do Condege permite a cooperação entre as Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União para situações emergenciais. O mutirão já se reuniu tanto em situações como às do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) de Manaus, como para aliviar processos de medidas socioeducativas.
Em Manaus, onde existem atualmente 10.053 presos, 16 defensores do estado serão convocados. A ideia é que o mutirão reúna entre 40 e 50 defensores públicos. Segundo dads da defensoria o número de processos a ser analisado é muito grande pois a maioria dos presos tem mais de um processo. Para atender as demandas, o trabalho será concentrado em analisar um por um os processos do regime fechado, dos provisórios, que é nosso maior contingente – 54% – , e do semiaberto, respectivamente.
