Manaus/AM - Com mais de 6.4 mil focos de incêndio identificados na Amazônia, 9,3 mil no Cerrado, o equivalente a um aumento de 17% em relação ao mesmo período de 2021, além de 480 focos no Pantanal, um aumento de 49%, o Governo Federal assinou decreto proibindo o uso do fogo pelo período de 120 dias nas áreas de florestas e agropastoris em todo o Brasil.
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de 1º de janeiro deste ano até ontem, quarta-feira (22), foram detectados quase 20mil focos de calor pelo país.
A medida começar a valer a partir desta quinta-feira (23), segundo o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro do Meio Ambiente Joaquim Leite, que foi publicado no Diário Oficial da União.
A proibição só não vale para os casos de prevenção e combate a incêndios, agricultura de subsistência de populações tradicionais e indígenas, pesquisa científica e controle fitossanitário.
Outra exclusão é para os casos das queimadas controladas permitidas em áreas fora da Amazônia e do Pantanal desde que sejam imprescindíveis à agricultura e previamente autorizadas pelo órgão ambiental.
O decreto ainda prevê que, mesmo essas exceções de uso de fogo, podem ser suspensas pelo Ministério do Meio Ambiente para reduzir danos ambientais provocados por incêndios florestais.
