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Decreto proíbe uso de fogo por 120 dias na Amazônia após aumento de focos

Por Portal do Holanda

23/06/2022 14h59 — em
Amazonas


Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

Manaus/AM - Com mais de 6.4 mil focos de incêndio identificados na Amazônia, 9,3 mil no Cerrado, o equivalente a um aumento de 17% em relação ao mesmo período de 2021, além de 480 focos no Pantanal, um aumento de 49%, o Governo Federal assinou decreto proibindo o uso do fogo pelo período de 120 dias nas áreas de florestas e agropastoris em todo o Brasil.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de 1º de janeiro deste ano até ontem, quarta-feira (22), foram detectados quase 20mil focos de calor pelo país.

A medida começar a valer a partir desta quinta-feira (23), segundo o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro do Meio Ambiente Joaquim Leite, que foi publicado no Diário Oficial da União.

A proibição só não vale para os casos de prevenção e combate a incêndios, agricultura de subsistência de populações tradicionais e indígenas, pesquisa científica e controle fitossanitário.

Outra exclusão é para os casos das queimadas controladas permitidas em áreas fora da Amazônia e do Pantanal desde que sejam imprescindíveis à agricultura e previamente autorizadas pelo órgão ambiental.

O decreto ainda prevê que, mesmo essas exceções de uso de fogo, podem ser suspensas pelo Ministério do Meio Ambiente para reduzir danos ambientais provocados por incêndios florestais.



O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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