Quarenta processos criminais contra políticos investigados por crimes de corrupção e calúnia se arrastam pelo Supremo Tribunal Federal por mais de mil dias, entre eles o do deputado do Amazonas, Silas Câmara (Republicanos-AM).
Dos 40 casos pendentes, 13 são de ações penais que podem levar à condenação ou até mesmo a prisão como é o caso dos deputados Silas Câmara e João Bacelar (PL-BA), senador Magno Malta (PL-ES), o vice-presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, e o ex-presidente Fernando Collor.
As ações penais só começam a tramitar após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar denúncia.
De acordo com o Estadão, o STF possui atualmente 51 inquéritos sob sua alçada, sendo que 27 superam a marca de mil dias. Já o número total de ações penais na Corte é de 1.376.
A ação penal mais duradoura em andamento, que já dura mais de 14 anos, é do ex-deputado e atual prefeito de Santana (AP), Sebastião Bala Rocha, acusado de corrupção passiva, associação criminosa e delito contra licitação em obras de construção e reforma do Hospital Especialidades, em Macapá, e do Terminal Rodoviário de Laranjal do Jari (AP), num esquema que envolveu R$ 103 milhões.
O STF explicou que a demora se deve a complexidade dos casos e destacou que “os prazos de julgamento dos casos no STF não estão acima da média do restante do Poder Judiciário brasileiro”.
Além dos 13 processos de ações penais, a Corte ainda tem 27 inquéritos em abertos que têm como alvos os senadores Renan Calheiros (MDB) e Ciro Nogueira (PP-PI), a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) e os ex-ministros Romero Jucá (MDB-RR), Gilberto Kassab (PSD-SP) e Fernando Bezerra Coelho (União-PE).
