Nesta quinta-feira (7), a comunidade Laranjal, em Borba, recebe uma ação histórica com o mutirão "Defensoria Tá na Área". O atendimento hoje é voltado especialmente às 72 famílias da etnia Munduruku, marcando a primeira vez que um mutirão jurídico alcança as Terras Indígenas Kwatá-Laranjal, localizadas em uma área de difícil acesso, a cerca de 12 horas de barco da sede do município.
A iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foca em demandas essenciais de Família e Registros Públicos, superando barreiras geográficas e financeiras que isolam essas populações dos serviços básicos.
Impacto Direto na Comunidade
Os atendimentos realizados hoje já transformam a realidade dos moradores locais:
Documentação Básica: Idosos como Milta Lopes Moreira, de 67 anos, conseguiram renovar certidões de nascimento sem o custo elevado da viagem e estadia em Borba.
Reconhecimento de Paternidade: O mutirão viabilizou atos civis importantes, como a inclusão do nome do pai no registro de crianças que nasceram com pendências documentais, poupando as famílias de taxas cartoriais que chegavam a R$ 500.
Agilidade: Moradores de comunidades vizinhas, como Vila Nova, destacaram a rapidez na resolução de casos que antes pareciam impossíveis devido à burocracia e à distância.
Desafios e Atendimento Especializado
A atuação de hoje reforça o papel do NUDCIT (Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas), criado em 2024 para oferecer um suporte jurídico que respeite as especificidades culturais e linguísticas.
"A nossa missão é tornar a Defensoria ainda mais presente e transformadora para quem mais precisa, principalmente no interior", destacou o 1º subdefensor público-geral, Helom Nunes.
Com cerca de 28% da população de Borba composta por indígenas (mais de 9 mil pessoas de 26 etnias), a presença da Defensoria no território hoje é vista como um passo crucial para garantir a demarcação de direitos, saúde e identidade étnica em áreas onde o Estado raramente consegue chegar de forma efetiva.
