Prevista para ser concluída no próximo dia 17 deste mês, a ‘CPI da Telefonia’ foi prorrogada por mais 60 dias. Solicitada pelos cinco membros da comissão, a ampliação do prazo foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e o processo parlamentar de inquérito deverá ser finalizado até 17 de março.
De acordo com o presidente da CPI, deputado estadual Marcos Rotta, a prorrogação é necessária para a conclusão dos trabalhos da comissão, mas deverá ser finalizada antes do período solicitado.
“A extensão por mais 60 dias ocorreu em comum acordo entre os membros da comissão. Isso porque as operadoras solicitaram um prazo para avaliar os termos exigidos pela CPI. No entanto, acredito que o processo será concluído, com êxito, antes do período estipulado”, justificou Rotta, ao acrescentar que no próximo dia 13, será realizada uma reunião da ‘CPI da Telefonia’, na qual as empresas deverão apresentar as respectivas contrapropostas aos membros da comissão.
“Após a apresentação das contrapropostas pelas operadoras, a comissão irá confrontá-las com as solicitações contidas no Termo de Ajustamento de Conduta e a realidade dos serviços de telefonia celular e de internet encontrada tanto na capital quanto no interior do Estado”, explicou o parlamentar.
A reunião da CPI será realizada no próximo dia 13, às 10h, no miniauditório Beth Azize, no 4º andar do prédio da Assembleia.
Criação
A ‘CPI da Telefonia’ foi instaurada para apurar, como fato determinado, a responsabilidade por danos ao consumidor na prestação inadequada de serviços de telefonia móvel, fixa e internet oferecidos pelas operadoras que atuam no Amazonas.
Desde que foi criada, a CPI já percorreu mais de 22 municípios do Estado. Durante as audiências públicas, foram coletados subsídios que comprovam a precariedade dos serviços ofertados, principalmente, no interior do Estado.
A CPI é formada pelos deputados Marcos Rotta, presidente; Adjuto Afonso, relator da telefonia móvel; Marcelo Ramos fixa; e Luiz Castro.
