Contas do Fundo Estadual da Criança vão ser julgadas pelo TCE

Por Portal do Holanda

29/09/2020 11h47 — em Amazonas

Também estão na pauta do TCE a apreciação de  cinco recursos de revisão  - Foto: Reprodução

Manaus/AM - Nesta quarta-feira (30), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 20 processos na sessão ordinária realizada virtualmente pela corte de contas. Entre os processos estão prestações de contas de nove órgãos públicos do Estado.

Será a 32ª sessão ordinária realizada pelo pleno do TCE-AM este ano, sendo a 25ª virtual em função da pandemia do novo coronavírus. A reunião plenária contará com transmissão pelas redes sociais do TCE-AM e interpretação simultânea em Libras.

O TCE-AM julgará uma tomada de contas especial, referente ao aditivo de convênio firmado entre a Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc) e a Prefeitura de Rio Preto da Eva.

Das prestações de contas a serem julgadas pelos membros da corte constam em pauta as da secretária do Fundo Municipal de Saúde de Barcelos em 2017, Maria dos Santos Leite Rocha; das gestoras do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (Feca) em 2017, Maria das Graças Prola e Clizares Doalcei Santana; e do gestor do Fundo de Aposentadorias e Pensões de Canutama em 2018, Barnabé Andrade Leitão.

Serão julgados, ainda, cinco recursos de revisão e ordinários, três representações de medidas cautelares e irregularidades, uma denúncia, e uma consulta.

A sessão será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.