Conselho Estadual de Energia discute política para o Amazonas

Por Portal do Holanda

20/11/2014 14h33 — em Amazonas

“O problema na geração de energia no Estado não é a falta de tecnologia, mas sim a falta de uma política que dê um direcionamento para o setor”. A declaração é do membro do Conselho Estadual de Energia (CEE), professor Rubem Cesar Rodrigues Souza.

O CEE esteve reunido esta semana para apresentação de propostas para elaboração de uma política energética para o Amazonas. Ele tem como objetivo máximo pautar a agenda de energia a questões ambientais. O desafio de alinhar a demanda energética da sociedade à proteção ambiental, além de impulsionar o desenvolvimento sustentável.

“Para que o Estado avance no setor energético, é necessária a criação da Política Energética do Estado do Amazonas e estamos propondo isso a partir de discussões dentro do CEE. Com sua criação, o Estado ficará respaldado na hora de planejar como será a exploração energética no Amazonas”, disse a secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), e também presidente do conselho, Kamila Amaral.

Do ponto de vista ambiental, a SDS tem como foco elaborar um Plano de Estado identificando as fontes de energia realmente interessantes econômica e socialmente para o Amazonas, bem como os meios de serem acessadas e distribuídas. A agenda ambiental deve proporcionar, aos setores privado e público federal, mecanismos que possibilitem a construção de empreendimentos elétricos, mediante análises prévias a partir de estudos, planejamentos e inventários.

Kamila Amaral explicou que uma das competências do CEE é o planejamento da produção de energia elétrica de forma a minimizar os impactos ambientais. “Assim será possível melhorar o IDH do Amazonas, possibilitando a distribuição de riqueza e renda. O CEE tem por obrigação legal dar orientações ao Estado, mesmo que de maneira consultiva, sobre o futuro das políticas de Estado para o setor”.

 

O Conselho está construindo, com seus 40 membros, entre empresas, indústria, organizações da sociedade civil e órgãos governamentais, uma proposta de lei para a diretriz de política energética do Estado. Entre os principais pontos de pauta, estão os direcionamentos das fontes de energia a fim de dialogar diretamente com o planejamento nacional para o Amazonas. Uma das grandes preocupações é reorientar futuras hidrelétricas, previstas para o Estado, para substituição de outras fontes de energia, como a instalação de Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs) e, especialmente, melhor aproveitamento do gás natural.

O Amazonas é um grande produtor de gás natural, mas tem aproveitado não mais que 55% do potencial para geração de energia. Além disso, estudos apontam que a produção de energia solar para sistemas isolados é uma das orientações do colegiado, estimulando com incentivos tributários e instalação de novas empresas produtoras no Estado.

Atualmente, o Amazonas já está interligado com o Sistema Nacional através do Linhão do Tucuruí. É um potencial gerador de energia para o país. “Este ainda é momento de propor uma política energética robusta. Estamos com apoio técnico suficiente para que o Amazonas se antecipe às projeções federais de exploração de energia, além de defender nosso Zoneamento Ecológico Econômico garantindo os interesses locais, mantendo cobertura florestal e inclusive discutindo repartição tributária da energia gerada com nossos recursos naturais", ressaltou Kamila.

O CEE pretende apresentar a versão da Política Estadual de Energia no 1° semestre de 2015.