Manaus/AM - O calendário de atendimento da Justiça Itinerante foi divulgado, na quarta-feira (28), pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). As ações acontecerão nos bairros Alvorada, Cidade Nova, Japiim, Parque 10 de Novembro e Zumbi, cobrindo as zonas Centro-Oeste, Norte, Sul, Centro-Sul e Leste.
A partir do dia 3 de julho até 4 de agosto, a unidade móvel estará na área externa da Aldeias Infantis SOS Brasil-Manaus, que funciona na Av. Prof.ª Cacilda Pedroso, no bairro Alvorada, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Os serviços ofertados gratuitamente abrangem questões como divórcio consensual; pensão alimentícia, dissolução de união estável (que exige duas testemunhas), ações de cobrança de até 20 salários mínimos e encaminhamento para emissão gratuita de 2.ª Via de Certidão de Registro Civil.
Os documentos necessários para atendimento na unidade móvel da "Justiça Itinerante" são o RG, o CPF e o comprovante de residência. Conforme o caso, é necessário também apresentar certidão de nascimento e duas testemunhas (divórcio); certidão de nascimento dos filhos (guarda e pensão alimentícia); comprovante de conta bancária (recebimento de pensão alimentícia); desconto em folha (os três últimos contracheques).
A Justiça Itinerante também continuará levando ações de atendimento a municípios de Manacapuru, Novo Airão, Silves, Itapiranga, Nova Olinda do Norte e Iranduba neste segundo semestre.
A unidade móvel permanecerá até, esta sexta-feira (30), no Centro de Convivência da Família Magdalena Arce Daou, na Avenida Brasil, s/n.º, bairro de Santo Antônio, zona Oeste, das 8h às 14h.
Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (92) 98459-6677 ou do e-mail: [email protected].
