Por Ana Celia Ossame, especial para Portal do Holanda
A campanha para a eleição da lista tríplice dos nomes a concorrer ao cargo de defensor ou defensora geral da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) está causando polêmica e protestos por um dos motes da campanha da única mulher candidata, a defensora Caroline Pereira de Souza, que diz “buscar fazer história de gênero e ser a primeira eleita pela classe e depois ser nomeada pelo governador a chefiar o órgão”.
Mas a verdade é que quando ainda não havia eleição, duas mulheres foram nomeadas defensoras gerais, a primeira, Maria de Fátima Loureiro, que administrou de julho de 1996 a julho de 2000 e depois, Maria de Lourdes Lobo da Costa, de janeiro de 2003 a janeiro de 2011.
A partir da Lei Complementar Federal Nº132/2009, com a autonomia administrativa da instituição, o processo de escolha para o cargo passou a prever eleições de lista tríplice para futura nomeação.
Em 2012, inclusive, a defensora Domingas Laranjeira chegou a ser eleita em lista tríplice, mas o outro candidato, Ricardo Trindade, foi o nomeado pelo então governador Omar Aziz.
Eleição
A eleição, que será também para a composição do Conselho Superior, vai acontecer no próximo dia 1º de dezembro, com cada eleitor podendo votar em até três nomes para o cargo de defensora ou defensor público-geral e em até oito nomes para a composição do Conselho Superior. No primeiro dia útil após a eleição, a lista tríplice será entregue ao governador do Amazonas, Wilson Lima, pelo defensor público-geral do Estado.
Concorrem ainda nesta eleição ao cargo de defensor geral Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa e Messi Elmer Vasconcelos Castro.
“É uma pena que a manifestação de uma mulher que queira ser DPG e reivindique seu espaço como ‘primeira eleita e nomeada’ incomode tanto. Mas espero que essa minha manifestação se torne motivo de orgulho, afinal essa foi apenas a nossa primeira fala e reitero que estamos aqui representando mulheres, homens e todas que desejam uma defensoria pública mais plural”, disse.
Carol Souza, inclusive, conta com a assessoria da defensora Domingas Laranjeira, a quem considera inspiração e uma das grandes incentivadoras. “Ela já entrou em duas listas tríplices e nunca foi nomeada. Ela mesmo brinca que nunca caiu nas graças dos governadores”, conta.
Para a candidata, a DPE precisa reconquistar a confiança dos assistidos, pois é comum ouvir reclamações por problemas no atendimento online ou demora para o primeiro atendimento, mesmo com os esforços dos defensores para dar conta da demanda.
Carol observa que, a partir da lista tríplice, o governador tem a liberdade de escolher quem ele acreditar que desempenhará uma boa gestão. “Por isso, tenho como foco neste momento trabalhar na construção das propostas com os defensores e defensoras da capital e do interior do Amazonas”, finaliza.
Rafael Barbosa
O candidato Rafael Barbosa, que em dois mandatos (2018 e 2020) foi o responsável pelo início da interiorização da instituição, pela criação de polos permanentes distribuídos pelas calhas dos rios, com sedes próprias e nomeação de defensores e servidores, afirma o propósito de trabalhar para continuar implementando e fortalecendo esse processo de interiorização.
Rafael tem ainda no seu programa de trabalho o fortalecimento do órgão para atender melhor o assistido e diminuir a fila de espera. Para ele, o acesso à DPE pelo assistido é uma das metas principais e para inovar, como fez nas gestões anteriores, já definido o nome da defensora Ana Karoline dos Santos Pinto para a função de subdefensora geral.
Com o objetivo de fazer uma gestão transparente, ele anuncia entre as indicações dos diretores, a maioria de mulheres e pessoas que nunca estiveram nas administrações anteriores. Por isso, já estão indicadas para fazer parte da administração dele a defensora Carol Rocha Xavier, para Diretoria Administrativa, Karlla Queiroz, Diretoria de Planejamento e Renata Visco, que vai atuar nos polos do interior. O defensor Bruno Soré será o chefe de gabinete.
Revelando-se muito mais empolgado com a possibilidade de um novo mandato na DPE, Rafael atribui o sucesso daqueles períodos, de grandes feitos para a instituição, como nova sede em Manaus e em vários municípios, concurso público para defensores e servidores, ao fato de ter escolhido pessoas certas e comprometidas para ocupar as diretorias. Isso permitiu grandes e necessários avanços para a DPE, cuja assistência jurídica chegou onde poucos imaginaram, como nos polos implantados de forma permanente no interior do Estado, afirmou.
Messi Castro
O candidato Messi Elmer de Castro faz questão participar dos processos eleitorais do órgão, tanto que já foi eleito duas vezes para o conselho superior. Para essa eleição à defensor geral, ele apresenta um programa de trabalho com foco no desenvolvimento de pessoas, cuja gestão tem por princípios a transparência, acessibilidade, aprendizado e gestão dos erros.
“Nosso foco constante será em inovação, buscando atender a missão Constitucional da Defensoria, que é promover e fazer educação em direito, assim como prestar assistência jurídica aos que precisam”, afirmou Messe, destacando ainda a atuação estratégica tanto para os que tiverem vulnerabilidade econômica quanto digital.
Uma das inovações pretendidas serão as parcerias com agentes de produção econômica e do setor produtivo para gerar iniciativas que possam permitir a emancipação econômica e social de grupos vulneráveis, desde mulheres vítimas de violência doméstica, pais com dificuldades de pagar pensão, egressos do sistema prisional. “Precisamos encontrar soluções para que o problema jurídico encontre uma solução social”, afirmou o defensor.
Outro diferencial que pretende dar à sua gestão será o de trabalhar ideias da Amazônia, com ações de promoção em direto voltadas especificamente aos grupos vulnerais em comunidades indígenas com acompanhamento na área do meio-ambiente e com foco no desenvolvimento das pessoas.
