Manaus/AM - O longo período de convivência contínua entre casais durante a pandemia e a facilitação do processo de divórcio em Cartórios de Notas, agora também realizados pela internet já apresentam seus reflexos para as famílias amazonenses.
Um levantamento do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os notários de todo o País, aponta que o segundo semestre de 2020 registrou o maior número de dissoluções matrimoniais no Amazonas desde o início da prática do ato em Cartório, em 2007.
O número total de 397 divórcios, registrados no segundo semestre de 2020 no Amazonas é 17% maior do que as 340 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de do ano anterior. A variação de um ano para outro é mais de 15 pontos percentuais superior à média histórica estadual, que apontava crescimento anual de 1,7% nos divórcios em Cartórios desde 2010, ano em que foi introduzido o divórcio direto no Brasil (Emenda Constitucional nº 66/2010).
"A virtualização do processo por meio da realização de videoconferência e assinatura com certificado digital ou notarial incentivou muitas pessoas a regularizarem situações que de fato já existiam. Muitos casais que já moravam em cidades diferentes e que tinham dificuldades para realizar a escritura de divórcio aproveitaram para procurar o serviço sem sair de casa", explica a presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Amazonas (CNB/AM), Juliana Fioretti.
Já no Brasil, o número total é de 43.859 divórcios extrajudiciais, realizados diretamente em Cartórios de Notas, no segundo semestre de 2020 no Brasil, foi 15% maior do que as 38.174 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019. A variação de um ano para outro é ainda 13% superior à média histórica nacional, que apontava crescimento anual de 2% nos divórcios em Cartórios desde 2010, ano em que foi introduzido o divórcio direto no Brasil (Emenda Constitucional nº 66/2010). Outubro foi o mês com maior número de divórcios desde 2007 - mais de 7,6 mil no País.
Como fazer um divórcio online
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado, onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares. Pelo e-Notariado também é possível realizar testamentos, inventários, uniões estáveis, escrituras de compra e venda e muitos outros atos notariais. Os valores são os mesmos praticados nos serviços presenciais e regulamentados em tabela definida por lei estadual.
