Manaus/AM- A saúde da mulher brasileira deu um grande passo nesta terça-feira (28), com a aprovação por unanimidade, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) nº 499/2025. A proposta, relatada pelo deputado federal Adail Filho (Republicanos-AM), garante o direito à realização anual do exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres a partir dos 40 anos.
O projeto, que visa transformar o rastreamento do câncer de mama em uma política pública permanente, recebeu votação simbólica e favorável de todas as bancadas presentes. A medida é uma resposta direta a uma antiga reivindicação de especialistas e entidades médicas, buscando fortalecer o diagnóstico precoce e, consequentemente, reduzir a mortalidade causada pela doença.
Ampliação necessária diante dos riscos
Atualmente, o Ministério da Saúde recomenda a mamografia a cada dois anos apenas para mulheres entre 50 e 69 anos. No entanto, o texto aprovado atende a uma realidade alarmante: cerca de 25% dos diagnósticos de câncer de mama, o tipo de neoplasia mais comum entre as brasileiras, ocorrem antes dos 50 anos.
O Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima mais de 73 mil novos casos por ano no país entre 2023 e 2025.
Em seu parecer favorável, o relator Adail Filho defendeu o impacto social e econômico da mudança. Ele destacou que o rastreamento precoce eleva as chances de cura para até 90% dos casos e pode reduzir a mortalidade entre 25% e 40%. Além de salvar vidas, o deputado enfatizou a economia a longo prazo para o SUS, já que o tratamento de casos em estágio inicial pode custar até um terço do valor de um tratamento avançado.
"Essa rastreabilidade do câncer de mama de forma precoce, sem sombra de dúvidas, vai salvar muitas vidas. É um avanço significativo para a saúde da mulher. Eu não tenho dúvidas de que isso é uma conquista histórica para as mulheres do nosso país," declarou Adail Filho após a votação.
O PL 499/2025 foi apresentado originalmente pelo senador amazonense Plínio Valério e já havia sido aprovado no Senado. Contudo, devido às alterações feitas na Câmara, o texto retorna agora ao Senado Federal para nova análise antes de seguir para a sanção presidencial.
