Manaus/AM - Com abordagens orientativas sobre a obrigatoriedade de dispensadores de álcool em gel 70% dentro de veículos que operam no transporte rodoviário intermunicipal, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) deflagra, na manhã desta sexta-feira (12), a Operação Viagem Segura – Proclamação da República, nas principais saídas de Manaus.
As equipes da Arsepam estarão reforçando que as operadoras devem disponibilizar, no interior dos ônibus, o composto aos passageiros, conforme determina a Lei n° 5.653, de 21 de outubro de 2021. O descumprimento do disposto na lei pode resultar em advertências e multas que variam de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
