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Amazonas foi o segundo destino dos migrantes em 2020, diz Comitê Nacional de Refugiados

Por Portal do Holanda

24/01/2022 14h58 — em
Amazonas


Foto: Divulgação

Durante o ano de 2020, cerca de 75,5% das solicitações encaminhadas ao Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) tiveram como destino a região Norte e desses, 38.235 (59,9%) foram para o estado de Roraima, em seguida para Amazonas, com 6.463 (10,1%). As solicitações vieram de pessoas venezuelanas, haitianas e senegalesas, respectivamente.

Os dados foram divulgados pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) na 6ª edição do relatório “Refúgio em Números”, ao final de 2020 havia 57.099 pessoas refugiadas reconhecidas pelo Brasil, informou a Agência Brasil de Notícias (EBC), destacando a relevância da região Norte para a dinâmica atual do refúgio no Brasil.
Por meio do programa Migrajus, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), serão destinados R$ 2 milhões para cinco projetos selecionados nos estados do Amazonas, do Rio de Janeiro e de Santa Catarina, informa o governo federal. 

Os solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado tinham como origem, principalmente, a Venezuela (43.183), o Haiti (2.243), o Senegal (1.881), e Cuba (714). 

A região Nordeste foi a que concentrou o menor percentual de solicitações apreciadas pelo Conare, apenas 0,7%, enquanto o Sudeste registrou 9,9% do total de solicitações, o Centro-Oeste (7,8%) e o Sul (6,1%) completam o quadro de análise regional. 

A Lei nº 9.474, de 1997, estabelece que, uma vez em território nacional, podem ser reconhecidas como refugiadas no Brasil as pessoas que se encontram fora de seu país de origem devido a fundados temores de perseguição relacionados às questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um grupo social específico ou opinião política e não podem ou não querem valer-se da proteção de seu país. 

A lei diz que são também refugiadas as pessoas obrigadas a deixar seu país de nacionalidade devido à grave e generalizada violação de direitos humanos. Os solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado, ou seja, as pessoas que solicitaram ao Estado Brasileiro o reconhecimento da condição de refugiado, mas que ainda não tiveram sua solicitação deliberada pelo Conare, encontram-se em situação migratória regular em todo o território nacional e, portanto, contam tanto com um protocolo comprovando esta condição quanto com o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório.

Recursos

As ações do programa Migrajus serão executadas por entidades da sociedade civil, selecionadas por meio de edital de chamamento público, para o atendimento de imigrantes e refugiados com a disseminação de informações sobre legislação migratória e programas de inclusão social. Cada entidade receberá R$ 400 mil, a serem utilizados em 18 meses a partir da assinatura do acordo.   

A ideia é orientar os estrangeiros sobre regularização migratória, incluindo auxílio no preenchimento de formulários e organização da documentação necessária à apresentação de petições ao poder público. 

De acordo com a pasta, também serão oferecidas orientações sobre acesso a políticas públicas de saúde, de educação, de assistência social e de emprego. 

Os refugiados e imigrantes também serão apoiados para emitir documentos no país e abrir contas bancárias. Vítimas de tráfico de pessoas também terão atendimento especializado e as entidades envolvidas no programa deverão promover ações de conscientização e de combate à xenofobia e a outras formas de discriminação.

O governo informou que Manaus está entre as cidades que serão contempladas com os projetos, inclusive pelo Programa de Interiorização da Operação Acolhida, coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, pois é uma daquelas que recebeu maior fluxo de estrangeiros nos últimos anos.


O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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