O estado do Amazonas está entre os cinco do país que uma técnica de tortura em que os dedos das mãos de pessoas encarceradas são fraturados. Os outros estados são Pará, Roraima, Rio Grande do Norte e Ceará.
A tortura foi identificada pelo órgão federal denominado de Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), após atuação da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), ligada ao Ministério da Justiça, informou a Agência Brasil.
De acordo com a coordenadora do MNPCT, a advogada Carolina Barreto Lemos, o órgão começou a perceber a disseminação dessas ocorrências inicialmente em locais de incursões realizadas pela FTIP, como Rio Grande do Norte e Ceará, mas há registros de presos com dedos quebrados em Roraima, Amazonas e Pará.
Ao afirmar ser uma forma completamente ilícita, sem que possa se justificar a partir de nenhum viés, Carolina disse não haver nenhuma justificativa legal, pois isso se configura muito claramente como um crime de tortura porque é uma forma de castigar, de impor um castigo ilegítimo, injustificado, para além do castigo que é a própria privação de liberdade.
Liderada por policiais penais federais, que coordenam os policiais penais mobilizados, a FTIP foi criada para ser empregada na resolução de crises, motins e rebeliões, no controle de distúrbios e no reestabelecimento da ordem e da disciplina nos sistemas prisionais.
Em 2017 foi empregada pela primeira vez no país, na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, diante de uma crise que resultou na morte de 26 presos.
Na época, um dos mentores da técnica de quebrar dedos, Mauro Albuquerque, então secretário estadual de Justiça e da Cidadania defendeu a ação durante audiência pública na Câmara Municipal de Natal (RN), em 12 de setembro de 2017, após denúncias de maus-tratos contra presidiários no estado.
Durante a audiência, ele afirmou que “quando se bate nos dedos – falo isso não é porque não deixa marca nos dedos não... porque deixa marca – é para ele não ter mais força para pegar uma faca e empurrar num agente [policial], é para não ter mais força para jogar pedra”, aponta o relatório.
Segundo a coordenadora do MNPCT, o uso dessa forma de tortura ainda não foi superado, inclusive porque a força-tarefa continua existindo e atuando, no entanto, com outro nome.
Carolina Lemos destaca ainda que técnicas de tortura de modo geral são muito disseminadas pelo Brasil e que estão estruturalmente presentes na atuação das forças dentro do sistema prisional.
“Elas se repetem, ainda que não tenha tido um intercâmbio direto entre os estados. Então, às vezes o que a gente vê em Minas Gerais vai ter algo parecido com o Amazonas ou Paraná, porque tem uma disseminação dessas técnicas históricas”, analisa.
