Início Amazonas Alexandre de Moraes defere liminar que declara inconstitucional novo decreto do IPI
Amazonas

Alexandre de Moraes defere liminar que declara inconstitucional novo decreto do IPI

Alexandre de Moraes defere liminar que declara inconstitucional novo decreto do IPI
Alexandre de Moraes defere liminar que declara inconstitucional novo decreto do IPI

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu mais uma decisão favorável ao Amazonas nesta segunda-feira (8), confirmando uma liminar anterior, que declara a inconstitucionalidade do novo decreto presidencial de redução do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados, nos itens que prejudicam a Zona Franca de Manaus.

Itens como notebooks com tela superior a 15 polegadas, terminal de ponto de venda e película plástica seriam atingidos pois tiveram o corte do IPI preservado no novo decreto. Já o setor de concentrados de refrigerantes seria brutalmente prejudicado já que o imposto havia sido  zerado.

 

Siga-nos no

Google News
Quer receber todo final de noite um resumo das notícias do dia?