Manaus/AM - A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) votou e aprovou, na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, dia 26, o projeto de lei nº 338/2020 que reduz os custos com taxas e emolumentos cobrados pelos cartórios no Amazonas.
O projeto estava parado, mas o relator, deputado Serafim Corrêa (PSB), conseguiu reunir assinaturas para colocá-lo como prioridade na pauta da Aleam. Conforme Serafim, as taxas para registrar um imóvel têm custo de R$ 2 mil, com a redução esse valor cai para R$ 1,4 mil.
O deputado diz que as taxas e emolumentos têm preços acima da média nacional no Amazonas. Ele acrescenta que isso gera migração de registro, pois proprietários estariam fazendo registro em Boa Vista, no Estado de Roraima.
A redução proposta pelo projeto do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai reduzir ganhos dos cartórios milionários, no entanto, diz o deputado relator, os pequenos cartórios do interior têm a proteção de fundo gerido pelo TJAM.
O deputado Fausto Júnior (PRTB) se absteve de votar.
