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STF julga se viúvas terão que dividir pensão por morte com amantes de companheiros

Por Portal Do Holanda

25/09/2019 8h53 — em
Brasil


Foto: Reprodução Redes sociais

Um julgamento polêmico que está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (250, pode mudar a vida de muitos brasileiros. É que hoje os ministros decidem se no caso de pensão por morte, os amantes tem os mesmos direitos ao benefício que a esposa ou marido legitimo do falecido.

O caso na mesa de julgamento é de um homem que manteve um relacionamento extraconjugal com outro indivíduo, que por sus vez, era casado com outra mulher. No processo, o amante pede para ser reconhecido legalmente e incluído no recebimento da pensão que a viúva herdou.

O caso já foi julgado pelo estado e indeferido, mas o interessado não desistiu e levou a apelação ao STF. Caso aos ministros concedam o direito, o homem receberá 50% do valor do benefício e no caso de morte da viúva, ele herda o valor total.

Além disso, a decisão se estenderia a todos que estejam na posição de amantes sejam em relacionamentos heteros ou homoafetivos. Mas o que mais preocupa nesse momento, é que impacto essa medida teria na Previdência, já que em caso de morte da viúva o benefício não seria encerrado, mas apenas transferido para o amante. Os prejuízos financeiros serão imensos para os cofres públicos.


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

ASSUNTOS: amante, direito, julgamento, pensão por morte, STF, Brasil

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