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Amazonas

Justiça do Amazonas suspende corte no fornecimento de energia para restaurante

  • No Amazonas, água e luz não devem ser cortadas durante pandemia de coronavírus
  • Manaus/AM - Após a Justiça no Amazonas conceder tutela de urgência proibindo as concessionárias Amazonas Energia e Águas de Manaus de...

    11 meses atrás

    Defensoria

    Separada há 25 anos tem divórcio oficializado pela Defensoria em Manaus

  • Indústria de motocicletas de Manaus obtém mais prazo para recolher ICMS
  • Manaus/AM - Depois de mais de 25 anos separada do ex-marido, a costureira Alice Ineide Cordeiro Freire, 64, vai finalmente oficializar o divórcio...

    um ano atrás

    DENTRO DA LEI

    Receita Federal apreende livro de direito recheado de drogas em Manaus

  • Cabeleireira é morta a tiros ao sair de casa para buscar filho na escola em Manaus
  • Manaus/AM - A Receita Federal apreendeu um livro de direito tributário recheado de maconha do tipo skunk e um DVD com 500 comprimidos de ecstasy,...

    um ano atrás

    Economia

    Em disputa judicial, DPVAT começa a vencer na próxima semana

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O calendário de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) começa a vencer na...

    um ano atrás

    Brasil

    Proposta permite que carros apreendidos sejam usados pela polícia

    O Projeto de Lei 5738/19 determina que carros apreendidos e sem identificação que permita encontrar os donos poderão reforçar a frota das...

    um ano atrás

    Religião

    Adventista tem direito assegurado de fazer prova em horário diferenciado

  • Policial tem garantido direito a pensão por exposição a Césio 137 em Goiânia
  • A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito a um candidato da Igreja Adventista do...

    um ano atrás

    Testemunha de Jeová

    Uso de transfusão de sangue em testemunha de Jeová vai ao STF

  • Deixa de ser obrigatória presença de farmacêutico em dispensário municipal
  • O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, em razão da sua consciência religiosa, as testemunhas de Jeová têm o direito de se submeterem...

    um ano atrás

    Seletivo

    MPF abre vagas para estágio em Manaus

  • Estágio de direito tem edital lançado pelo TCE Amazonas
  • O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas abriu processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva de estagiários de...

    um ano atrás

    confira edital

    Com bolsa de mil reais, PGE abre processo seletivo para estagiários no Amazonas

    Manaus/AM - A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) vai abrir uma nova oportunidade para os acadêmicos de Direito que buscam ganhar experiência...

    um ano atrás

    Mão prescreve

    Justiça reconhece direito a pensão por morte após 33 anos do falecimento do segurado

  • Sem poder compensar hora extra de servidora União é condenada a pagar em dinheiro
  • De forma unânime, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) reconheceu o direito da autora para que lhe fosse concedido o benefício...

    um ano atrás