Prefeitura de Manaus regulamenta Sistema de Fomento à Cultura
Manaus/AM - O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, regulamentou o Sistema Municipal de Fomento à Cultura (Siscult), aprovado pela Lei nº 2.214, de 4 de abril de 2017. O Siscult terá dotação orçamentária própria equivalente a, no mínimo, 30% do valor destinado aos Programas Especiais da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult).
O Siscult constitui um modelo de políticas públicas para a cultura, operado por meio de editais, tendo como objetivo o fomento às atividades artístico-culturais em Manaus, por meio do estímulo à produção, formação, difusão e desenvolvimento cultural, assim como a promoção, a democratização, o acesso aos bens culturais e o estímulo às dinâmicas culturais locais e a criação artística. O orçamento deverá ser dividido com 10% do valor destinado aos Programas Especiais para ser aplicado nas políticas públicas de apoio ao Carnaval no município de Manaus; 10% destinado as políticas públicas de apoio ao Folclore e Cultura Popular e 10% aplicado nas políticas públicas de apoio às Artes e demais áreas da cultura.
ASSUNTOS: manauscult, regulamentação, Siscult, Amazonas
