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Pacífico e a Casa Civil


Por Raimundo de Holanda

04/11/2016 23h12 — em
Bastidores da Política



Aos 68 anos, o advogado José Alves Pacífico voltou a ocupar uma cadeira que já lhe é bem familiar. Chamado pelo governador José Melo para a chefia da Casa Civil, ele vai assessorar o quarto governante no período de 30 anos. Suas principais características são a discrição absoluta e a competência em sua área de atuação. Por isso, não se espera dele o negociador que Melo precisa na área política e que teoricamente seria a função da pasta.

Embora tenha no currículo participação em três governos e uma gestão municipal (de Amazonino Mendes), no governo de Vivaldo Frota e de Eduardo Braga, Pacífico sempre atuou como técnico de ‘prontidão’ junto ao governante.

Embora tenha dito recentemente, em entrevista, que “esse mar de lama está aí porque as pessoas de bem se afastam da política”, José Pacífico sempre foi um “homem do poder”, que é fruto da política. 

ZÉ TRABALHA PARA MUDAR O PT

Mal desceu do palanque e empolgado com os 113 mil votos conquistados no primeiro turno da eleição municipal, o deputado José Ricardo já mobiliza as ‘tendências’ do PT que o apoiaram na candidatura a prefeito, a fim de promover um encontro para redefinir os rumos do partido no Amazonas. Zé e sua turma são favoráveis às mudanças estruturais e estratégicas para a legenda, de acordo com os fundamentos defendidos pelo Movimento Nacional MUDA PT. Ele avalia que apesar do desastre na administração do Brasil e da queda brutal nas eleições deste ano, “O PT precisa mudar”.

MUDANÇA DE RUMOS NA SAÚDE

A demissão de 93 funcionários temporários da Susam (Secretaria de Estado de Saúde), pelo governo do Estado, não atende somente à imposição do TCE-AM

mas significa uma mudança de parâmetros, apontando para o fim da interferência privada na administração pública estadual.

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A interferência não foi um bom negócio para o Estado e sua população nos últimos 20 anos. Por isso a determinação do governo José Melo de virar o jogo agora, acabando com os temporários e chamando para seus lugares servidores chancelados por concurso público.

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Segundo o secretário de Saúde, Pedro Elias, as demissões deverão atingir outras secretarias pelas mesmas razões.

TRANSIÇÃO PERIGOSA

Desde julho passado dorme nas gavetas da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar que regulamentaria o processo de transição nas prefeituras municipais, proibindo o extravio de documentos durante o processo. O extravio sempre acontece, forçando o futuro gestor a assumir responsabilidades sobre ilegalidades que nunca cometeu.

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Devido a omissão de deputados,  o Ministério Público Estadual resolveu pedir aos promotores queatuam nos municípios redobrada atenção para evitar absurdos que joguem sobre os ombros dos novos gestores “pepinos e abacaxis” como atrasos salariais de servidores e fornecedores, além de problemas quase insanáveis envolvendo a saúde e a educação.

LÁ É DIFERENTE...

A ‘batalha final’ entre Hillary Clinton e Donald Trump está sendo travada em 13 estados indecisos, que somam juntos 68 delegados. O candidato para ser eleito presidente nos EUA precisa de 270 dos 538 delegados estaduais. Ou seja, mesmo sendo o mais votado pelo povo, poderá perder a eleição. Um levantamento divulgado ontem da Reuter/Ipsos indica 44% para Hillary contra 39% de Trump. Mas não são apenas os dois que concorrem à presidência dos americanos, por incrível que pareça outras 1,8 mil candidaturas estão registradas na Comissão Eleitoral Federal. No entanto, apenas outros dois candidatos aparecem nas pesquisas, Gary Johnson, do Partido Libertário, e Jill Stein do Partido Verde.

DIREITO DE RESPOSTA

Em resposta  a coluna Bastidores de ontem: "Legislatura de futilidades. E de causa própria", o deputado Luiz Castro enviou o seguinte direito de resposta:

"Holanda.Hoje o Orçamento é uma peça impositiva do Executivo. Um Executivo que se permitiu ser instrumento de um absurdo desvio de recurso na área de Saúde favorecendo uma organização criminosa disfarçada de OS, felizmente desbaratada pela Polícia Federal.
  E este é apenas um exemplo das falhas de planejamento e de execução orçamentária por parte do onipotente Executivo, que tem ignorado o Legislativo e a própria sociedade na hora de definir prioridades.
  Emendas parlamentares são comuns nas democracias. Devem ser debatidas e definidas de forma transparente com a sociedade e sua aplicação  rigorosamente fiscalizada.
  O ideal é que o Orçamento seja definido de forma mais participativa. A possibilidade de emendas impositivas é apenas o resgate de uma certa independência do Legislativo. Não é uma panaceia, mas representa um espaço possível de democratização da definição de prioridades, além da "onisciência" da equipe "técnica e burocrática" do Governo.
  Observe o projeto da LOA para 2017, que o Governo enviou para a Assembleia. Há aberrações como o corte de mais de 200 milhões de reais para a Saúde, dentre outros disparates.
  E aumentaram apenas o orçamento para a Secretaria de Administração , dos custos da Burocracia! Enquanto diminuíram das  secretarias e autarquias que executam as políticas públicas!
  Não são as emendas impositivas que vão inviabilizar uma boa gestão pública estadual, mas a falta de uma boa visão estratégica do próprio Executivo.
  Pretendo ser muito cuidadoso na definição dos recursos das emendas parlamentares de minha alçada. Promoverei reuniões com a sociedade e buscarei ouvir as prioridades para áreas fundamentais tanto no interior quanto na capital.


Depútado Luiz Castro"

 

 

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ASSUNTOS: Amazonas, casa civil, josé alves pacífico, José Melo, Manaus

Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.