Manaus/AM - A festa de aniversário de Manacapuru programada para ocorrer nesta quarta-feira (15), aberta ao público, foi cancelada após a prefeitura fechar acordo de conciliação com a Justiça. O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) acionou a Justiça de Manacapuru para impedir a realização do evento que previa participação de 560 pessoas em meio à pandemia do novo coronavírus. 

A decisão de desistência da Prefeitura Municipal de Manacapuru ocorreu durante audiência de conciliação, por videoconferência, presidida pela juíza de Direito Scarlet Barbosa Viana, titular da 2.ª Vara de Manacapuru, realizada no final da tarde de terça-feira (14).

A intenção da Prefeitura era promover a festa no espaço conhecido como Parque do Ingá. A audiência contou com a participação do prefeito Betanael da Silva D’Angelo.

Após duas horas de audiência de conciliação, foi possível chegar a um consenso entre as partes. Primeiro sobre o cancelamento do evento marcado para esta quarta-feira e, depois, sobre o cancelamento de todos os eventos a serem realizados pelo município nos próximos 120 dias. Nesse último item, ficou acordado que a Prefeitura encaminhará o calendário de atividade ao Ministério Público, com o objetivo de discutir e adequar as atividades à segurança dos munícipes neste período de pandemia. 

Na audiência de conciliação, o primeiro a falar foi o prefeito da cidade, idealizador do evento. Ele argumentou que não tinha o intuito de expor nenhuma pessoa ao risco e que pretendia tomar todas as providências para a melhor segurança da saúde dos participantes, levando a mensagem de que o vírus ainda circula no município. Segundo o termo de audiência, o prefeito disse, ainda, que estavam previstas a participação de cerca de 560 pessoas no evento, dentre familiares das vítimas, servidores de órgãos da Prefeitura, todos devidamente distanciados com três metros, conforme preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS). 

Mas os promotores de Justiça não concordaram com a proposta e alertaram que a realização desse tipo de evento poderia aumentar o número de pessoas contaminadas. 

Foi permitido, entretanto, que a Prefeitura realize a tradicional queima de fogos nesta quarta-feira (15) para que a data do aniversário da cidade não passe em branco. Porém, com a condição de que não haja aglomeração de pessoas.