SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A companhia Mungunzá, que administra o teatro de Contêiner, acusa a gestão Ricardo Nunes (MDB) de desrespeitar a decisão judicial que garante a permanência do grupo em seu endereço atual, na rua dos Gusmões, e iniciar a demolição do prédio de um antigo hotel que fica no terreno. O local no centro de São Paulo é usado como oficina de serralheria e depósito de cenários e figurinos.
Segundo os artistas, na manhã desta segunda-feira (22) funcionários de uma empresa terceirizada derrubaram muros e arrombaram portas e portões no prédio. Eles apresentam fotos e gravações que comprovariam a invasão e a responsabilidade de empresa contratada pela prefeitura. Em nota, a gestão Nunes afirma que "não autorizou ninguém a acessar a área térrea do edifício".
Segundo a prefeitura, "a empresa contratada pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab) recebeu orientação para apenas realizar a instalação de tapumes e telas de proteção no imóvel". "Portanto, nada além disso foi autorizado", afirma.
O boletim de ocorrência sobre o caso foi registrado na madrugada desta terça-feira (23). Nele, os artistas relatam que, sem qualquer comunicação prévia aos responsáveis pelo espaço, os trabalhadores invadiram o prédio, arrombaram acessos e derrubaram muros para dar início à demolição.
Eles afirmaram que "alertaram os funcionários da empresa sobre a existência da liminar, mas, ainda assim, a ação continuou de forma irregular". Para eles, a ação dos funcionários "gerou risco para a integridade do patrimônio e para a segurança das pessoas que trabalham no espaço".
No boletim, registrado no 3º DP (Campos Elíseos), o delegado Walter Cardone Filho tratou do caso, inicialmente, fora da seara penal, com a possibilidade de uma análise posterior. O advogado Daniel Santos Garroux, que representa o grupo na ação judicial, deve apresentar uma petição à Justiça sobre o caso nesta quarta-feira (24).
Assim como o terreno onde foi instalado o teatro, o prédio é ocupado pela companhia teatral desde 2016 e estava em processo de tombamento.
A prefeitura notificou o grupo duas vezes, em maio e agosto, para deixar o local em um prazo de 15 dias, mas uma decisão da Justiça garante a permanência dos artistas até o primeiro trimestre de 2026. A gestão Nunes já recorreu da decisão judicial para conseguir fazer o despejo antes.
O Conpresp (conselho municipal de patrimônio) desistiu do tombamento no último dia 18 de agosto. No dia seguinte, a Guarda Civil Metropolitana fez uma operação para a retirada dos artistas com o uso de força. A alegação era que o prédio está condenado e será demolido. A prefeitura afirma que pretende fazer um projeto habitacional no local e chegou a preparar um anúncio oficial da obra no local.
O ato, que teria a participação do próprio prefeito, foi adiado depois dos protestos contra o despejo do grupo de teatro. Além de manifestações de rua, de artistas, estudantes e movimentos sociais, os protestos contra o despejo da companhia mobilizaram artistas renomados como Fernanda Montenegro, Fernanda Torres, Antônio Fagundes e Marcos Caruso.
Dias depois, a juíza Nandra Martins da Silva Machado, da 5ª Vara da Fazenda Pública, concedeu uma tutela provisória antecipada que garante a permanência do Teatro de Contêiner por pelo menos 180 dias e impede "incursões da GCM e outros Órgãos de Poder de Política da Requerida ou do Estado, pelo prazo".
Artistas apontam falta de diálogo
Os artistas afirmam que a prefeitura também abandonou as conversas para uma solução para o caso. Além de não mandar nenhum representante em uma reunião proposta pelo promotor Paulo Destro, do Ministério Público de São Paulo, no último dia 10, a gestão Nunes não respondeu à proposta de acordo da companhia para aceitar um terreno proposto pela administração municipal na alameda Glete.
Eles propunham a expansão da área destinada ao teatro, de mil metros quadrados para 1,4 mil metros quadrados, para a criação de uma praça no seu entorno. Segundo a companhia, o tamanho da área seria muito parecido com a metragem atual.
A prefeitura afirma que a companhia teatral não respondeu no prazo o processo judicial que iniciou contra o despejo. A informação é negada por Garroux. Diz ainda que discorda do argumento de que o espaço oferecido que é "pequeno e insuficiente" e diz que o teatro "ocupa 300 metros quadrados atualmente".
Destro é autor do inquérito civil que apura "ato doloso de improbidade administrativa" em razão da primeira ordem de despejo, datada de maio.
