SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Promotoria do Patrimônio Público instaurou inquérito civil para investigar nova licitação das obras do túnel entre as vias Sena Madureira e Ricardo Jafet, na Vila Mariana, zona sul de São Paulo.
Na portaria, o promotor Paulo Destro afirmou que a execução da obra "não atende ao interesse público, às normas técnicas e às diretrizes ambientais e sociais, em possível lesão ao patrimônio público, em violação de princípios constitucionais da Administração Pública".
A investigação mira a segunda licitação lançada recentemente para a mesma obra, após a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) romper contrato de R$ 218 milhões com o Consórcio Expresso Sena Madureira, em março deste ano.
Na ocasião, a administração afirmou que a medida busca resguardar os interesses públicos e melhorar a gestão dos recursos destinados à infraestrutura viária. Uma nova licitação foi elaborada após recomendação do Ministério Público.
No documento assinado nesta terça-feira (25), o promotor citou audiência pública sobre o assunto que resultou em confronto entre moradores contrários às obras e guardas-civis, em setembro deste ano, o que prejudicou "a participação popular, em evento sem condições adequadas para garantir a escuta e manifestação da sociedade civil", diz trecho da portaria instaurada.
Procurada, a gestão Nunes informou que não foi notificada sobre a instauração do inquérito, e que todas as informações sobre o novo projeto do túnel Sena Madureira foram compartilhadas durante duas audiências públicas realizadas em setembro.
O prefeito foi convocado a prestar esclarecimentos, assim como os secretários Marcos Monteiro (Infraestrutura Urbana e Obras), Rodrigo Ashiuchi (Verde), Sidney Cruz (Habitação), Elisabete França (Urbanismo e Licenciamento) e Celso Jorge Caldeira (Mobilidade Urbana e Transporte), além de Rafael Minatogawa, subprefeito de Vila Mariana.
O anúncio das obras mobilizou moradores contrários às intervenções por prever a derrubada de árvores.
