SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Dois cruzeiros estão atracados no porto fluvial do Outeiro, em Belém do Pará, garantindo mais leitos de hospedagem para a COP30. Os navios têm todo o tipo de lazer, como bares, restaurantes e piscinas. Uma das atrações, no entanto, fica fechada devido à lei brasileira: os cassinos.
POR QUE OS CASSINOS FICAM NOS CRUZEROS DA COP30
A proibição é antiga. Em 1946, o Decreto-Lei nº 9.215 determinou o fechamento dos cassinos no Brasil e vetou a prática de jogos de azar em qualquer ponto do território nacional.
A regra se estende a navios atracados. Pela interpretação jurídica atual, a embarcação que está ancorada em porto brasileiro se encontra dentro da jurisdição nacional, o que impede o funcionamento de salas de apostas a bordo.
O funcionamento só é permitido em alto-mar. Quando os cruzeiros navegam fora da área de soberania do Brasil, passam a ser regidos pela legislação do país de bandeira, permitindo a reabertura dos cassinos durante a viagem.
A legislação nunca foi flexibilizada. Apesar de discussões recorrentes no Congresso, como o PL 2.234, de 2022, nenhuma norma em vigor autoriza cassinos físicos -seja em terra firme ou em embarcações que estejam em águas brasileiras.
O impacto é direto nos navios da COP30. Por estarem parados e operando como hotéis flutuantes durante o evento, os cruzeiros precisam cumprir integralmente a legislação brasileira, mantendo fechadas as áreas de jogos até deixarem o porto de Belém.
NAVIOS FORAM SOLUÇÃO PARA AUMENTO NO NÚMERO DE LEITOS
Embarcações foram contratadas pelo governo federal. A medida foi uma solução temporária para ampliar a oferta de acomodações durante o evento, que acontece entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025.
Com capacidade para até 6.000 leitos distribuídos em cerca de 3.900 cabines, os navios MSC Seaview e Costa Diadema ficam atracados no Terminal Portuário de Outeiro. O local passou por obras de revitalização.
A viagem entre o terminal e o centro de Belém leva aproximadamente 30 minutos. O porto também ganhou uma nova ponte para facilitar o deslocamento até os locais oficiais da conferência.
Esses dois grandes navios vêm se somar às diversas soluções de hospedagem voltadas a todos os públicos que virão à COP -como delegações da ONU, observadores, organizações sociais, academia, empresariado. Valter Correia, secretário extraordinário para a COP30
